Miguel Arruda é suspeito de oito crimes de furto. Levantamento de imunidade será pedido esta quarta-feira
O deputado Miguel Arruda é suspeito de oito crimes de furto qualificado de acordo com uma notícia avançada pela SIC Notícias e confirmada pelo DN, que teve acesso ao parecer elaborado pela Comissão de Transparência e Estatutos dos Deputados.
O parecer refere que há "fortes indícios" da prática de crimes de furto qualificado a que correspondem pena de prisão cujo limite máximo é superior a três anos, "requisito constitucional e legal" para levantar, de forma obrigatória, a imunidade do deputado eleito pelo Chega, que passou a não inscrito depois de ter sido conhecido o caso das malas roubadas nos aeroportos de Lisboa e Ponta Delgada.
Nos autos que foram remetidos para a Assembleia, diz o parecer, "está em causa a prática dos crimes de furto qualificado, aos quais correspondem penas até cinco anos de prisão".
O parecer elaborado pela 14.ª comissão será votado esta quarta-feira, sendo depois apreciado e votado no plenário por todos os deputados do hemiciclo. De acordo com o texto, "os factos descritos", ainda que coincidam com o tempo de exercício do mandato de deputado, "em nada relevam, nem se relacionam" com essa função.
Só depois disso Miguel Arruda poderá ser interrogado na qualidade de arguido, sendo que há fortes indícios da prática do crime de furto qualificado.