José Luís Carneiro: responsabilidades pelas cirurgias adicionais devem ser "assumidas pela tutela"
José Luís Carneiro, candidato à liderança do PS, defendeu este domingo, em Aveiro, que as investigações em curso sobre os casos de cirurgias adicionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) devem levar ao apuramento de responsabilidades, que, segundo ele, devem ser assumidas pela tutela política do Ministério da Saúde.
Falando à Lusa na chegada ao centro Polivalente de Nossa Senhora de Fátima, onde decorria a apresentação da candidatura de Alberto Souto à Câmara de Aveiro, o deputado e candidato a secretário-geral do PS sublinhou a importância de o Governo garantir condições de regulação para o SIGIC, o instrumento que foi criado para dar resposta a picos na procura de cirurgias.
Embora não se tenha pronunciado sobre a formação do novo Governo ou a eventual recondução de Ana Paula Martins à frente do Ministério da Saúde, Carneiro frisou que os recursos públicos na saúde, que "subiram a pique desde a pandemia", devem ser geridos de forma a que todos possam beneficiar do SNS.
O socialista destacou a necessidade de o executivo assegurar "princípios de isenção, imparcialidade e defesa do interesse público", considerando-o um dever de um Governo que defenda os valores da transparência e da República. Para tal, propôs a valorização do Centro de Responsabilidade Integrada, um instrumento criado em 1999, na altura em que Maria de Belém era Ministra da Saúde, e aperfeiçoado posteriormente com outros ministros. Segundo José Luís Carneiro, este mecanismo "garante administração rigorosa e a boa gestão de recursos, garantindo que estes são colocados de acordo com a prioridade das necessidades e de acordo com o interesse público".
As declarações de Carneiro surgem na sequência da abertura de um inquérito pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) na segunda-feira, sobre a atividade cirúrgica adicional no SNS. Este inquérito foi motivado pelo caso de um dermatologista que alegadamente recebeu 51 mil euros num único dia de trabalho no Hospital de Santa Maria, e 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024. O Ministério Público também já abriu um inquérito ao caso.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, já se pronunciou sobre o caso do dermatologista, classificando-o como algo que "em nada abona na confiança dos portugueses". A ministra reconheceu lacunas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), apontando a sua permeabilidade a "incentivos perversos", e lamentou as investigações em curso. O Ministério da Saúde, por sua vez, garantiu que, quando Ana Paula Martins presidiu ao Hospital de Santa Maria, "não recebeu nenhum reporte" de anomalias relacionadas com as cirurgias adicionais, salientando que o acompanhamento era feito pelo diretor clínico.
Questionado sobre o anúncio de Rui Rio como mandatário da candidatura presidencial de Henrique Gouveia e Melo e sobre o posicionamento do PS para as eleições presidenciais, José Luís Carneiro optou por não comentar.