José Luís Carneiro propõe articular defesa e segurança interna num conceito de segurança nacional

José Luís Carneiro defende um conceito de segurança nacional que articule defesa nacional e segurança interna numa visão estratégica integrada para Portugal. Numa reflexão publicada no número de outubro da revista Democracia e Liberdade, do IDL — Instituto Amaro da Costa, o secretário-geral do PS associa essa proposta ao reforço da cooperação entre militares e forças de segurança e a uma abordagem que abrange as dimensões económica, tecnológica, social e institucional. Alerta também para a instrumentalização do descontentamento e defende o reforço das instituições democráticas perante os riscos do populismo.Entre as dez prioridades que apresenta no artigo, o secretário-geral do PS inclui uma advertência sobre os riscos políticos que se desenvolvem dentro das próprias sociedades democráticas. A polarização e a atomização dos indivíduos, escreve, abrem espaço “ao populismo, à demagogia e à instrumentalização das bolsas de descontentamento visando debilitar a resiliência das instituições democráticas e do Estado de direito”.Perante esse cenário, sustenta que Portugal “deve envidar todos os esforços nacionais e multilaterais com vista a preservar e reforçar as instituições basilares da democracia”. A defesa das instituições surge, assim, integrada na sua visão de segurança nacional, a par das capacidades militares, da cooperação policial e da autonomia económica.No centro da proposta está a aproximação entre os instrumentos de planeamento da defesa e da segurança interna. José Luís Carneiro insiste na necessidade de um conceito próprio para esta última área - Conceito Estratégico de Segurança Interna – capaz de estabelecer "a necessária interconexão com o Conceito Estratégico de Defesa Nacional. O objetivo é, nas suas palavras, "termos dois conceitos relativos à defesa nacional e à segurança interna que, por sua vez, concorram para o conceito de segurança nacional".Para sustentar essa articulação, o dirigente socialista aponta experiências concretas: o planeamento e combate aos incêndios rurais e a operação de segurança da Jornada Mundial da Juventude, considerando que a cooperação reforçada entre as Forças Armadas e as forças de segurança, no âmbito do Sistema de Segurança Interna, se traduz “em mais elevados níveis de eficácia e de eficiência na resposta aos desafios estratégicos internos”.A mesma lógica é projetada para o exterior. O apoio das forças e meios da administração interna às missões militares de manutenção da paz e de consolidação da democracia é apresentado como um contributo para o prestígio e a capacidade de intervenção do Estado português.A indústria de defesa constitui outra das apostas mais concretas do artigo. Carneiro considera que o desenvolvimento das capacidades europeias de defesa e segurança, enquanto pilar europeu da NATO, “abre a Portugal uma oportunidade singular” para participar na capacitação da Base Tecnológica e Industrial de Defesa europeia.Para aproveitar essa oportunidade, defende um plano nacional que integre a indústria de defesa, os centros de investigação e desenvolvimento, as universidades, os politécnicos, a formação técnica e profissional, os laboratórios e as cadeias de fornecimento. A proposta inscreve-se numa visão em que a autonomia estratégica europeia abrange também a inovação, a tecnologia, a alimentação, a saúde e a competitividade económica.O mar ocupa igualmente um lugar central. Entre as prioridades, o secretário-geral do PS inclui “fazer da economia do mar um dos pilares da autonomia e desenvolvimento nacionais”. Acrescenta a valorização da CPLP, o aprofundamento das relações com o espaço ibero-americano e com os países do Mediterrâneo, do Próximo e do Médio Oriente, bem como o reconhecimento das comunidades portuguesas enquanto fatores de influência e de atração de investimento. No plano internacional, deixa uma orientação inequívoca: “A defesa do multilateralismo e das suas instituições tem de continuar a ser um dever de Portugal”.A reflexão parte de uma comparação dos conceitos estratégicos de defesa de 1985, 1994, 2003 e 2013 e das propostas de revisão de 2023 e 2025. Carneiro identifica uma passagem da defesa militar do território para uma abordagem que incorpora vulnerabilidades económicas, financeiras, energéticas e tecnológicas, além das ameaças tradicionais.É nesse quadro que coloca a necessidade de entendimento político. Para concretizar esta visão, sublinha “a importância do diálogo e da cooperação entre as forças políticas que construíram o Portugal democrático”. Ideia reforçada, em declarações ao DN: "O diálogo e a cooperação política é especialmente decisivo para a defesa dos valores constitucionais , para os setores da defesa e da segurança interna e para a garantia de uma justiça com mais meios, recursos, mais célere e mais acessível a todos"..Habitação: Carneiro sugere "prémio Nobel da hipocrisia" para Ventura.Carneiro alerta para rastilho social e pede a Montenegro que meta a nova lei na gaveta