Iniciativa Liberal quer adiar Estado da Nação uma semana e debater antes correção dos exames nacionais

A Iniciativa Liberal (IL) quer o adiamento por uma semana do debate parlamentar do Estado da Nação, que se encontra marcado para esta quinta-feira, bem como a realização nesta sexta-feira um debate sobre o processo de correção dos exames nacionais, com a presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre, tal como foi requerido em pedidos de agendamento potestativo do Chega e do PCP.

A intenção do grupo parlamentar dos liberais consta de um requerimento apresentado ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, para que seja inscrita na ordem de trabalhos da próxima conferência de líderes, na manhã desta quarta-feira, a remarcação, para 22 ou 23 de julho, do debate que tradicionalmente encerra os plenários de debate político em cada sessão legislativa.

Em causa, segundo o líder parlamentar da IL, Mário Amorim Lopes, está o facto de Fernando Alexandre ter adiado o prazo de correção dos exames nacionais para sexta-feira, pelo que o debate do Estado da Nação, atualmente marcado para a véspera, "realizar-se-á antes de o processo estar concluído, sem sabermos sequer se foi possível concluí-lo e sem termos apurado todos os incidentes".

"Numa altura em que os alunos e os pais estão ansiosos com o processo mal conduzido dos exames nacionais, o que importa debater agora são esses mesmos exames", afirma Amorim Lopes, defendendo a necessidade de um debate de urgência com o ministro da Educação, Fernando Alexandre, "para informar, para esclarecer e, sobretudo, para serenar alunos e famílias". E permitir que o debate do Estado da Nação mantenha o propósito de "avaliar a ação do Governo com toda a informação disponível e não com uma crise ainda por esclarecer".

No requerimento apresentada a Aguiar-Branco, os liberais recordam que a organização do debate cabe à conferência de líderes, sendo a data fixada por acordo entre o presidente da Assembleia da República e o Governo, "o que confere ao seu agendamento uma margem de flexibilidade dentro da janela regimental das últimas dez reuniões, diversamente ao que sucede com os agendamentos vinculados a datas determinadas".

Existindo dois pedidos de agendamento potestativo de grupos parlamentares, destinados a obter explicações de Fernando Alexandre sobre os problemas que têm marcado a correção dos exames nacionais, a IL defende que o debate do Estado da Nação seja adiado para a semana seguinte. Tendo em conta que mais de 160 mil alunos e respetivas famílias "vivem hoje na incerteza sobre se o calendário anunciado pelo Ministério da Educação vai ser cumprido", e porque a Assembleia da República "não pode fazer um balanço político do ano sem primeiro perceber a dimensão exata do problema, o que falhou e que medidas foram tomadas para o corrigir".