Iniciativa Liberal propõe licença parental paga a 100% até oito meses

A Iniciativa Liberal quer alargar a licença parental até aos oito meses, pagos a 100% se os dois meses adicionais forem gozados pelo pai. E a proposta de alteração apresentada pelo partido, votada na especialidade nesta quarta-feira, na reunião do Grupo do Trabalho - Alargamento da Licença Parental Inicial, no âmbito da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, também prevê que a licença exclusiva obrigatória do progenitor passe de 28 para 42 dias consecutivos e assegura que os progenitores de famílias monoparentais tenham acesso à duração total da licença.Naquilo que a Iniciativa Liberal apresenta como “uma reforma ambiciosa e responsável da licença parental” inclui-se ainda o reforço da proteção nos casos de interrupção voluntária de gravidez e de perda gestacional, com a atribuição de 14 a 30 dias consecutivos à mãe e de 14 dias ao outro progenitor, sendo os respetivos empregadores informados, logo que possível, do início da licença, que deverá ser acompanhada de atestado médico ou declaração emitida por unidade hospitalar ou de cuidados de saúde. Já nas adoções de menores de 15 anos prevê-se a licença parental inicial, a gozar em regime de trabalho parcial, correspondente a metade do período normal de trabalho a tempo inteiro.Também se prevê que o período da licença ficará suspenso nos casos em que haja internamento hospitalar da criança ou da mãe na sequência do parto. E a atribuição de 30 dias adicionais no caso de partos de prematuros, até às 37 semanas de gravidez, enquanto haverá o gozo de mais 30 dias de licença por cada gémeo além do primeiro.Por outro lado, a proposta de alteração que, segundo os liberais, “promove o bem-estar das famílias, a partilha das responsabilidades parentais e uma melhor conciliação entre a vida profissional e familiar, sem ignorar a sustentabilidade orçamental nem o impacto destes direitos sobre as empresas”, prevê a transferência para a Segurança Social dos encargos com parentalidade atualmente suportados pelas empresas, o que deveria acontecer 90 dias após a entrada em vigor do diploma.Com os problemas relacionados com a natalidade a constarem das prioridades políticas dos liberais, que têm defendido que os portugueses não encontram condições para terem mais filhos, a Iniciativa Liberal tem optado por chamar atenção para o tema. “Precisamos de garantir que a nossa natalidade aumenta, através de medidas concretas na Assembleia da República”, disse Mariana Leitão na segunda-feira, durante uma visita ao Hospital de São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão, integrada nas jornadas parlamentares da Iniciativa Liberal, antecipando a sua esperança que da votação final resulte “uma medida que vá ao encontro daquilo que as pessoas precisam neste momento, que é sentir confiança e segurança para terem filhos, sem terem de sentir que têm de optar entre ter filhos, ter qualidade de vida ou ter uma boa carreira profissional”..Mariana Leitão contra o “país das maravilhas” do Governo .No encerramento das Jornadas Parlamentares da Iniciativa Liberal, nesta terça-feira, no Porto, Mariana Leitão pôs em causa a atuação do segundo executivo de Luís Montenegro.“Há um ano que o Governo nos diz que vivemos num país das maravilhas. Ouve-se falar de crescimento, de contas certas, de descidas de impostos, de um Estado que finalmente vai modernizar-se. Depois olhamos para os números e para a vida das pessoas, e a história não bate certo”, disse a presidente da Iniciativa Liberal, realçando que metade dos portugueses continuam a ganhar menos de mil euros líquidos por mês.Perante isto, voltou a defender as reformas (Fiscal, do Estado, da Segurança Social e Justiça) preconizadas pelo seu partido. .Iniciativa Liberal junta PSD, Chega e PS numa "maioria de empatas" de Portugal.IL convida independentes próximos do partido e consultor de António José Seguro para jornadas parlamentares

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