Governo pondera relançar jornada contínua para pais terem mais tempo para filhos

O Governo está a ponderar “relançar a possibilidade de jornada continua” para que os pais possam sair mais cedo do trabalho e ter mais tempo para acompanhar os filhos, anunciou esta sexta-feira, 7 de novembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Maria do Rosário Palma Ramalho, que está a ser ouvida na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, em resposta a uma intervenção da bancada do partido Livre sobre horário flexíveis, disse que a possibilidade de trabalho em jornada contínua está a ser ponderada.

“Vamos relançar a possibilidade de jornada contínua que, de uma forma prática, permite que os pais ou as mães ou ambos saiam mais cedo para cuidar dos seus filhos e, portanto, vamos lá por outra via que não penaliza tanto as empresas”, respondeu.

Sobre o alargamento da licença parental – cuja proposta do Governo é no sentido de ir até seis meses, se os progenitores optarem por mais 60 dias em regime partilhado, depois de gozados os 120 dias obrigatórios – a ministra defendeu que se trata de “uma medida virtuosa do ponto de vista da promoção da igualdade entre homens e mulheres”.

Segundo Maria do Rosário Palma Ramalho, com a proposta do Governo, haverá uma conciliação mais equilibrada entre a vida profissional e a vida familiar, “justamente porque os dois últimos meses devem ser repartidos entre pai e mãe para se ter o 100% da comparticipação”.

“Quando nós damos os direitos só às mães, isso aumenta a desigualdade entre homens e mulheres e, portanto, não é virtuoso do ponto de vista da carreira das mães”, defendeu a ministra.

A bancada do Livre questionou também a ministra sobre a possibilidade de as crianças com doenças oncológicas serem acompanhadas pelos pais, ao que a ministra respondeu que o Governo “é muito sensível” a esse tema, sobre o qual já conversou com associações de pais.

“Estamos neste momento a ponderar, no âmbito da reforma Trabalho XXI, alterar um bocadinho o regime das faltas dos pais para poder acomodar aquilo que as associações nos pediram como mais relevante”, disse a governante, acrescentando que poderão passar a ser faltas justificadas.