António Leitão Amaro, ministro da Presidência
António Leitão Amaro, ministro da PresidênciaFoto: Paulo Spranger

Governo mantém diálogo com partidos sobre propostas para a habitação até tomada de decisões

Leitão Amaro promete que governo leva diálogo "muito a sério" e que aceita que é possível "fazer mais" do que já foi feito.
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O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou esta terça-feira que o Governo está a analisar propostas dos vários partidos para a habitação e a reforma do arrendamento, garantindo que o diálogo se manterá até à tomada de decisões.

“É um diálogo a sério e que nós levamos muito a sério. Portanto, com os vários partidos com quem já tivemos, que estamos a estudar várias das propostas que fizeram: é um diálogo permanente até ao dia em que as decisões tiverem de ser tomadas”, destacou.

À saída da 8.ª edição da Weekonomics, fórum anual promovido pelo Núcleo de Estudantes de Economia da Associação Académica de Coimbra, os jornalistas questionaram Leitão Amaro sobre a disponibilidade do Governo incluir propostas do Chega para a habitação no próximo Orçamento do Estado.

“Há um diálogo específico sobre a habitação e sobre a Lei das Rendas, que foi promovido pelo primeiro-ministro e é um diálogo sobre a habitação desde logo com os maiores partidos, mas nós ouvimos todos”, acrescentou.

Leitão Amaro aproveitou para recordar algumas das medidas já adotadas para facilitar o acesso à habitação, sobretudo para os jovens, destacando as isenções fiscais, os apoios ao pagamento das rendas, a simplificação dos processos de construção, o aumento dos solos disponíveis e a redução dos impostos sobre as rendas.

“O Governo já fez muitas coisas, mas aceitamos que é possível fazer mais”, assegurou.

Aos jornalistas, o ministro da Presidência vincou ainda que este é “mesmo um governo de diálogo”.

“Portanto, a existência de reuniões entre o Governo e partidos políticos é normal, é saudável, nós fazemos isso muitas vezes”, referiu, indicando ainda que desconhece se o primeiro-ministro está reunido com o Chega.

“Eu não sei, não tenho presentes todas as reuniões que estão a acontecer neste momento que estamos a falar agora”, disse.

Já na sua intervenção sobre “Políticas públicas e migração”, António Leitão Amaro partilhou com os alunos, essencialmente de economia, o impacto da imigração no mercado de trabalho.

“A imigração para um país e para o seu mercado de trabalho, para a sua economia, pode ser boa dependendo das condições em que é feita”, alegou, rejeitando tanto uma política de “porta fechada” como de “porta escancarada, sem limitações”.

O ministro da Presidência aludiu ainda à dimensão da transformação demográfica registada em Portugal, referindo que o número de cidadãos estrangeiros residentes passou de cerca de 400 mil, em 2017, para 1,6 milhões atualmente.

Entre as vantagens da imigração, apontou o reforço da mão-de-obra disponível, o preenchimento de necessidades em setores com falta de trabalhadores e o contributo para a sustentabilidade da Segurança Social.

Alertou também para os riscos de uma entrada excessiva e desregulada de trabalhadores, sobretudo quando estes têm baixas qualificações e estão em situação irregular e acabam por pressionar os salários.

Leitão Amaro associou também o crescimento da imigração à pressão sobre a habitação e os serviços públicos, apontando o desfasamento entre o aumento da população e a construção de novas casas.

Já na parte final da intervenção, identificou cinco condições para que a imigração tenha um contributo positivo para a economia: adequar o número de entradas à capacidade de absorção do mercado de trabalho, garantir a legalidade e documentação dos imigrantes, privilegiar trabalhadores mais qualificados, orientar a atração de mão de obra para as necessidades da economia e responsabilizar as empresas pela integração dos trabalhadores estrangeiros.