O Bloco de Esquerda (BE) usou o adiamento protestativo, isto é, de caráter obrigatório, na proposta de alteração na Lei dos Estrangeiros.
O Bloco de Esquerda (BE) usou o adiamento protestativo, isto é, de caráter obrigatório, na proposta de alteração na Lei dos Estrangeiros. Foto: Reinaldo Rodrigues

Esquerda consegue "ganhar tempo" na comissão para alterações na Lei dos Estrangeiros

Bloco de Esquerda usou o adiamento protestativo - que só pode ser usado uma única vez - para adiar a votação na especialidade da lei que restringe, entre outros direitos, o reagrupamento familiar.
Publicado a
Atualizado a

A esquerda conseguiu "ganhar tempo" e adiar a votação da Lei dos Estrangeiros (que inclui restrições ao reagrupamento familiar) e a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF). A estratégia foi utilizada na reunião da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, realizada nesta manhã, 09 de julho.

O Bloco de Esquerda (BE) usou o adiamento protestativo, isto é, de caráter obrigatório, na proposta de alteração na Lei dos Estrangeiros. Já o Partido Socialista (PS) usou o mesmo método para adiar a votação da criação da UNEF, que terá a responsabilidade de fiscalizar imigrantes em território nacional.

António Rodrigues, deputado do PSD, disse na sessão que o Governo não abre mão da votação final da alteração na Lei dos Estrangeiros ainda antes do recesso parlamentar.

Em entrevista ao DN, o parlamentar afirmou que será marcada, na sexta-feira à tarde, uma nova reunião na especialidade para discutir a proposta. Segundo o deputado, o voto protestativo é por matéria, ou seja, não poderá ser adiada de novo.

Rodrigues afirmou ao jornal que está "convicto de que a aprovação pode acontecer na sessão plenária do dia 16 de julho". Esta será a última sessão antes do recesso parlamentar.

amanda.lima@dn.pt

O Bloco de Esquerda (BE) usou o adiamento protestativo, isto é, de caráter obrigatório, na proposta de alteração na Lei dos Estrangeiros.
Parlamento. Discussão sobre Lei da Nacionalidade é estendida até setembro
O Bloco de Esquerda (BE) usou o adiamento protestativo, isto é, de caráter obrigatório, na proposta de alteração na Lei dos Estrangeiros.
Governo fecha as portas ainda mais à imigração. “Economia terá que se adaptar”, diz ministro

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt