Filipe Araújo, candidato à liderança da Câmara do Porto.
Filipe Araújo, candidato à liderança da Câmara do Porto.Pedro Granadeiro / Global Imagens

Autárquicas. Tribunal valida candidatura de Filipe Araújo e rejeita impugnação do PSD no Porto

Candidato independente acusa o PSD de tentativa de "golpe palaciano" e afirma que o seu adversário social-democrata "parece ter medo de ir a jogo".
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O Tribunal Judicial da Comarca do Porto considerou "improcedentes" os argumentos do PSD e rejeitou a tentativa de impugnação à candidatura do movimento independente "Filipe Araújo: Fazer à Porto" às eleições autárquicas. A decisão permite que o movimento, liderado por Filipe Araújo, prossiga na corrida à câmara da Invicta. Em reação, o candidato acusou o PSD de uma tentativa de "golpe palaciano" e de querer "vencer na secretaria".

A disputa legal centrou-se na percentagem de assinaturas de proponentes necessárias para as listas às Juntas de Freguesia. O PSD defendia que o movimento independente deveria ter recolhido um total de 3% de assinaturas do total de eleitores inscritos em cada freguesia a que se candidatava. No entanto, o tribunal confirmou a interpretação da lei defendida pelo movimento, segundo a qual a exigência é de apenas 1% para candidaturas que se apresentam a todos os órgãos autárquicos, um requisito que o "Fazer à Porto" afirma ter cumprido "escrupulosamente". Segundo comunicado enviado ao DN, a decisão refere-se à impugnação da União de Freguesias de Aldoar, Nevolgilde e Foz do Douro.

Em conferência de imprensa, Filipe Araújo teceu duras críticas à estratégia dos seus opositores. "O candidato do PSD parece não lidar bem com a democracia, querendo condicionar à partida a escolha dos Portuenses, e parece ter medo de ir a jogo", afirmou. Araújo acrescentou que esta atitude "deixaria Sá Carneiro corado de vergonha e merece um 'cartão amarelo' dos Portuenses".

O candidato independente assegurou que se mantém firme na corrida, afirmando que "não aceita cargos, nem acordos" que o levem a desistir, e mostrou-se confiante na vitória nas eleições de 12 de outubro.

O comunicado esclarece ainda que o movimento de Araújo também avançou com impugnações às candidaturas de Nuno Cardoso e António Araújo, mas alega que são "completamente distintas" das do PSD. Tratam-se, segundo o movimento, de pedidos de correção de pormenores facilmente sanáveis nos boletins de voto, que não visam impedir qualquer candidatura de ir a votos.

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