Antecipado ou “tardio”? Portugal deve cumprir este ano os 2% do PIB em Defesa

Inicialmente, estava previsto para 2029, mas será já este ano que Portugal vai atingir a meta dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em Defesa. A previsão é da NATO e foi divulgada esta quinta-feira, 28 de agosto. As estimativas publicadas pela aliança estão assim em linha com o que o Governo já havia prometido ao dizer que iria antecipar a meta de 2029 já para este ano. Estes 2% do PIB em Defesa representam um aumento face a 2024 (1,58%) e a 2023 (1,33%). Ainda assim, o investimento na casa dos 2% fica abaixo da média dos outros aliados, que está cifrada nos 2,76%, com base nos números de 2021.Ainda que os dados (divulgados na véspera de uma reunião informal dos ministros da Defesa europeus) sejam provisórios, Portugal continuará a ser dos membros da NATO que menos investem neste setor. Nesse ‘lote’ estão ainda países como o Luxemburgo, Espanha, ou República Checa. Em sentido contrário, a Polónia (4,48%), a Lituânia (4%) e a Letónia (3,73%) são os três Estados-membros da Aliança Atlântica que mais verbas alocam para a Defesa.No entanto, como se trata de uma percentagem da soma de todos os bens e serviços produzidos em cada país, estas percentagens de investimento não representam o mesmo volume de verbas em todos estes países, variando consoante o PIB de cada um. No caso português, este valor representa aproximadamente 5,9 mil milhões de euros.A notícia deste antecipar do cumprimento da meta surge também depois de, no passado mês de junho, os Estados-membros da NATO terem acordado elevar o investimento para 5% do PIB até 2035, após pressões dos Estados Unidos para que os aliados alocassem mais verbas para esta área.“Contabilidade criativa é conversa”, disse Nuno MeloNos valores divulgados pela NATO, não é explicado de que forma vai Portugal chegar aos 2%. Mas Nuno Melo, ministro da Defesa, garantiu ao DN, no início deste mês, que o objetivo não seria alcançado com base na chamada “contabilidade criativa” (ou seja, utilizando despesas de outras áreas que possam ser enquadradas em Defesa). Em vez disso, existe uma “cronologia que tem de ser cumprida ao milímetro”, concebida por várias entidades no setor da Defesa, “para que em 2025 os números também possam bater certo”.Segundo Nuno Melo, “grande parte dos bens e equipamentos que estão previstos na Lei de Programação Militar (LPM) serão adquiridos de forma acelerada”, como “fragatas para a Marinha, navios que já estão a ser construídos em Viana do Castelo, e a modernização das viaturas Pandur, que será feita 100% ou praticamente 100% por indústrias nacionais” ou, ainda, a “entrega dos aviões Super Tucano”.Questionado sobre esta estimativa da NATO, o deputado do Chega Pedro Pessanha recordou as palavras que deixou em maio no podcast Soberania, feito pelo DN em parceria com a SEDES. Nessa ocasião, o deputado saudou a intenção do Governo, mas lamentou que o compromisso dos 2% fosse “tardio”.A IL, pelo deputado Rodrigo Saraiva, diz ao DN que defende “há muito” que o “investimento real em segurança permita corresponder aos compromissos assumidos”, e que tal deve ser uma “prioridade”, de caráter “estratégico” e “não apenas um exercício contabilístico”.Já o Livre considera que “mais do que discutir percentagens é essencial perceber em que se traduz o investimento”, e quais os “impactos desse objetivo”. Por sua vez, o PCP diz que a estimativa da NATO “carece de verficação, porque até ao momento não foi disponibilizada qualquer informação sobre o assunto”. Os comunistas preferem focar-se no Orçamento do Estado para 2026: “Talvez traga novidades em matéria de valorização salarial dos militares ou outras medidas na área social, já que os custos da habitação e do preço do cabaz de produtos alimentares básicos continua a aumentar”.Questionada sobre este assunto, Mariana Mortágua, líder e deputada única do BE, afirma que “a direita prefere ir cortando em tudo para alimentar a indústria do armamento”, sendo prioridade para o partido “quem vive e trabalha em Portugal não tendo acesso aos direitos mais básicos do Estado social” em vez da “guerra”. Já Filipe Sousa, do JPP, questiona “quem paga e a que custo” este aumento dos 2%. Garantindo não “questionar compromissos internacionais”, o deputado único do partido aponta falhas na saúde, na habitação e nos meios de combate aos incêndios e diz que “não se pode avançar sem debate transparente e sem salvaguardar primeiro o essencial para os portugueses”. O PAN vai na mesma linha, recordando que Inês de Sousa Real, sua porta-voz e deputada única, “tem vindo a lamentar o investimento na Defesa nacional em detrimento da prevenção de combate aos incêndios e à valorização dos profissionais” desta área.O DN contactou ainda o PS, não tendo obtido resposta em tempo útil..Ministro da Defesa: “Cronologia ao milímetro. Meta dos 2% será cumprida sem contabilidade criativa”.Mais de dois terços dos países da NATO atingiram meta de 2% na defesa

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