Silvano absolvido culpa "alguém do PSD" pelo caso das falsas presenças
José Silvano, secretário-geral do PSD, tem "80% de certeza" de que foi "alguém do PSD" quem deu origem ao caso das falsas presenças no parlamento, de que esta segunda-feira, juntamente com a deputada Emília Cerqueira, foi absolvido, no juízo criminal de Lisboa (Campus da Justiça, Parque das Nações).
Segundo afirmou na conferência de imprensa que deu na sede nacional do PSD depois de proferida a sentença pela juíza Ana Sofia Claudino, só não revela o nome do suposto culpado por não ter 100% de certeza sobre a sua culpa. "Tenho 80% de certeza de quem foi e foi do meu partido, nas imagens que vi (...) Consultei todas as provas, tenho a minha ideia, mas não tenho a certeza. Quem não tem certezas não pode acusar ninguém", afirmou
Silvano ligou todo o processo, cujas primeiras notícias surgiram nos jornais há cerca de três anos e meio - levando depois o Ministério Público (MP) a desencadear um inquérito criminal - a "questões internas" do PSD. Ou seja, dito de outro modo: à contestação interna de que Rui Rio era alvo e a processos internos de disputa da liderança. Na altura, quando surgiram as primeiras notícias, a bancada do PSD ainda era essencialmente a formada por Pedro Passos Coelho nas legislativas de 2015. Silvano sublinhou, ao reagir à sentença, que este caso permitiu por exemplo, durante estes últimos três anos e meio, que fosse posto em causa o "banho de ética" que Rui Rio disse que seria a sua marca no partido e na política. E agradeceu ao líder do partido tê-lo "segurado" no cargo de secretário-geral do PSD durante todo o processo, acreditando na sua palavra e nas suas explicações.
Silvano e Emília Cerqueira estavam acusados do crime, em coautoria, de falsidade informática. O tribunal considerou que não ficou provado que José Silvano tenha instruído a sua colega de bancada a assinalar falsamente a sua presença no parlamento, nos dias 18 e 24 de outubro de 2018. Afastou também qualquer intenção de Emília Cerqueira em marcar falsamente a presença de José Silvano. A juíza entendeu que não ficou provada a tese da acusação de que os dois deputados do PSD tenham "atuado de modo deliberado" por forma a assinalar indevidamente a presença do secretário-geral do PSD no parlamento quando este, afinal, se encontrava em reuniões de estratégia do PSD em Vila Real e em Santarém nas datas em causa no processo. Ambos os deputados deram "explicações plausíveis" sobre o que aconteceu, nomeadamente que Emília Cerqueira entrou no computador de José Silvano para ter acesso a documentos parlamentares que este tinha na sua conta e com a sua autorização. O facto de José Silvano se encontrar em reuniões políticas do PSD com visibilidade mediática naquelas datas foi outro dos motivos que levaram a juíza a considerar que não fazia sentido que o secretário-geral pretendesse assinalar através de Emília Cerqueira uma falsa presença no parlamento para obter ajudas de custo.
Nas alegações finais, em 17 de janeiro, o procurador do MP considerou que tinha ficado provada a narrativa da acusação, pedindo a condenação dos dois arguidos, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar. A acusação entendeu que Emília Cerqueira, muito embora soubesse que Silvano estava ausente da Assembleia da República, introduziu os códigos de acesso do secretário-geral do PSD no sistema informático do plenário, consciente de que o sistema iria automaticamente assinalar a presença daquele deputado.
Ao reagir à sentença, Silvano - reeleito deputado nas últimas legislativas como n.º 2 pelo círculo de Lisboa - sublinhou que a sua palavra saiu "honrada" de todo este processo, invocando ainda a sua origem. "Não há melhor absolvição para um transmontano do que ter a sua palavra honrada", enfatizou. Acrescentando: "A juíza provou o que eu disse: nunca mandei ninguém registar a minha presença e não recebi qualquer tostão pelas presenças, sempre disse isso desde o início e repito no fim, e isto para um transmontano é o que consola mais."
Ao mesmo tempo, elogiou Rui Rio por o ter mantido como secretário-geral do PSD: "Com outro líder, um líder fraco que ficasse sujeito àquilo que a opinião pública ou a comunicação social diziam, era mais fácil substituir o seu secretário-geral, como tantas vezes foi pressionado, do que continuar a defender o seu secretário-geral até ao fim."
Na conferência de imprensa, o secretário-geral do PSD foi ainda questionado sobre como o partido votará a eleição de um deputado do Chega para vice-presidente do Parlamento. Segundo disse, nada está decidido e isso só acontecerá na semana que vem.