Semana de quatro dias. Governo quer avaliar "onde e como" será usado o tempo livre
Experiências-pilotos poderão começar já em junho do próximo ano. Sem cortes salariais e exclusivamente em empresas privadas voluntárias.
O governo vai levar aos parceiros sociais na quarta-feira um documento onde propõe que a semana de quatro dias comece a ser testada - apenas por empresas privadas voluntárias - em junho de 2023, durante seis meses (portanto até novembro, inclusivamente). Depois, "está previsto existir um período de reflexão de um mês, em que a gestão vai refletir sobre a experiência e determinar se mantém a nova organização, se volta à semana de cinco dias, ou se irá adotar um modelo híbrido".
De novembro próximo até final de janeiro do ano que vem decorrerá o período em que as empresas poderão manifestar interesse em aderir à experiência. Em fevereiro de 2023 serão selecionadas as empresas. E depois, daí até ao início de junho, serão preparadas em cada uma delas as experiências-piloto. Em 2024 será possível adotar definitivamente o novo modelo.
No documento que será discutido - e ao qual o DN teve acesso -, "a experiência não pode envolver corte salarial" e "tem de implicar uma redução de horas semanais" que serão as empresas voluntárias a estipular, "por acordo entre a gestão e os trabalhadores". Em cada empresa, as experiências terão de "envolver a grande maioria dos trabalhadores". Isto "exceto para grandes empresas", onde poderão ser feitas "em apenas alguns estabelecimentos ou departamentos".
O governo já determinou que o Estado não irá oferecer "qualquer contrapartida financeira" às empresas que se voluntariarem. Fornecerá, isso sim, "apoio técnico" através de um "serviço especializado em assessorar as empresas nesta mudança, com o foco na alteração dos processos internos e na resolução dos problemas que naturalmente surgem".
"[Será] importante estudar o uso do tempo dos trabalhadores nos dias de descanso, para perceber onde e como é usado o tempo não-trabalhado."
O modelo português vai inspirar-se nas experiências-piloto feitas no Reino Unido, Irlanda, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia (ver coluna ao lado). No documento, avisa-se que se as empresas voluntárias "reconhecerem os benefícios da semana de quatro dias e a mantiverem depois de terminados os seis meses", isso não implicará "assumir que estes benefícios ocorreriam em todas as empresas", embora seja "um indicador importante para decidir avançar para um estudo mais aprofundado" com "novas fases mais ambiciosas".
Mas acrescenta: "Se esta prática de gestão não funcionar nestas empresas - que serão as que têm um interesse genuíno em que funcione - então muito dificilmente obteria sucesso se fosse generalizada a outras empresas nacionais", sendo um indicador "para não avançar".
Segundo o documento governamental, na avaliação das experiências-piloto será "importante estudar o uso do tempo dos trabalhadores nos dias de descanso, para perceber onde e como é usado o tempo não-trabalhado". E ainda "medir os efeitos" no seu "bem-estar, qualidade de vida, saúde mental e saúde física", bem como nos seus níveis "de compromisso com a empresa, satisfação com o trabalho e intenção de permanecer na organização".
A avaliação - diz ainda a nota governamental - será feita "através de inquéritos (antes, durante e depois da experiência)", os quais "serão desenhados para serem comparáveis com as outras experiências internacionais, mas adaptados à realidade portuguesa", sendo o objetivo "promover o cruzamento dos dados gerados nestes inquéritos com as bases de dados oficiais".
