PSD quer usar todas as armas diplomáticas de Portugal para ajudar Moçambique

Os deputados do PSD recomendam ao governo que use a presidência portuguesa da UE para ajudar a criar um fundo fiduciário da Comissão Europeia que ajude a financiar a reconstrução daquele país da CPLP.

OPSD entregou no Parlamento um projeto de resolução, que espera que venha a ser aprovado, que visa mobilizar todas as armas diplomáticas que Portugal dispõe neste momento para ajudar a dar resposta ao que classifica de "tripla ameaça em Moçambique". Ou seja, à violência, nomeadamente em Cabo Delgado, e às crises climática e humanitária, sobretudo a provocadas pela pandemia de covid-19.

O deputado Nuno Carvalho, coordenador do PSD na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, afirma ao DN que "o governo está neste momento numa posição privilegiada" para encetar todos os esforços e mobilizar a ajuda internacional a favor daquele país de expressão oficial portuguesa.

O projeto de resolução recomenda ao governo que encete todos os esforços diplomáticos junto dos estados membros das Nações Unidas para que seja dada uma resposta à crise humanitária e também de Moçambique, inclusive no Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). Conselho para o qual Portugal foi eleito e assumiu funções a 1 de janeiro de 2021 e por um período de três anos.

Propõe também que se desenvolvam esforços durante a presidência portuguesa da União Europeia para que seja criado um fundo fiduciário pela Comissão Europeia com o mesmo fim de ajudar Moçambique a ultrapassar os problemas com que se confronta.

Nuno Carvalho frisa ao DN que neste momento existem as condições para que Moçambique possa beneficiar de um fundo fiduciário da UE à semelhança do que acontece com outros quatro que já existem: de Bêkou, para a República Centro-Africana, de apoio à superação da crise e fomento da reconstrução; de Madad, em resposta à crise síria; de emergência da UE para África, para a estabilidade e melhor gestão das migrações (que não inclui Moçambique); e da UE para a Colômbia, de apoio ao processo de pós-conflito.

Um fundo fiduciário é criado para um objetivo de desenvolvimento específico, com contribuições financeiras de um ou vários doadores, sendo, em geral, gerido por uma organização internacional, como o Banco Mundial ou as Nações Unidas. Populares a partir a década de 1990, os fundos fiduciários têm sido cada vez mais utilizados como um instrumento de financiamento para a cooperação internacional.

E desde 2013 que a Europa tem a possibilidade de criar estes fundos para ações externas, relativos a ações de emergência, pós- emergência ou temáticas através de um acordo celebrado entre a Comissão Europeia e outros doadores.

No projeto de resolução, que também é subscrito por Rui Rio, os deputados do PSD recordam os problemas graves com que Moçambique se tem confrontado. "No dia 14 de março de 2021 completaram-se 2 anos desde que o ciclone Idai atingiu Moçambique. A esse propósito o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, referiu que se vive um cenário de "tripla ameaça resultante da violência, das crises climáticas e da pandemia covid-19". Sublinhou ainda que Moçambique "necessita de 254 milhões de dólares para responder às crescentes necessidades humanitárias provocadas por esta tripla crise", refere o projeto.

Para o PSD, a reconstrução do país implica uma estratégia continuada e com uma exigência de financiamento diferente que acresce aos 254 milhões referidos por António Guterres.

Os deputados sociais-democratas sublinham que há uma prática de apoio continuado da União Europeia e de 11 dos seus Estados-membros com representação em Moçambique que ajudará à consolidação do fundo fiduciário.

O deputado Nuno Carvalho admite que "Portugal tem respondido ao que Moçambique pede de ajuda, mas dentro das suas possibilidades" e que não chega, nem de perto nem de longe, para as necessidades daquele país. "Há uma tradição de ajuda ao desenvolvimento e Moçambique é o segundo país beneficiário da ajuda pública portuguesa para o desenvolvimento, mas os nossos donativos são pequenos", refere.

Recentemente o Ministério da Defesa português autorizou o envio de 60 militares para formação das forças especiais moçambicanas, e depois do pedido por Maputo, na sequência dos recentes ataques terroristas na vila de Palma, na província de Cabo Delgado. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi mandatado pela União Europeia para preparar a ajuda a Moçambique, tendo visitado o país em janeiro.

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