PSD exige que governo divulgue relatório de mortalidade materna prometido em julho

Sociais-democratas defendem que, mesmo com Temido de saída, "impõe-se" que sejam conhecidas as conclusões e que haja recomendações para evitar mais mortes.
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O grupo parlamentar do PSD entregou esta quarta-feira na Assembleia da República um pedido "com caráter de urgência" para que o relatório de mortalidade materna seja divulgado. Segundo os sociais-democratas, o Executivo prometeu enviar o documento no final de julho, mas tal não aconteceu. O relatório, explicam os 12 deputados signatários, é referente ao biénio de 2017/2018 que, alegadamente, já estaria concluído desde 2020, solicitando que o governo divulgue a "informação equivalente reportada à mortalidade materna referente ao período de 2019 a 2021".

Na pergunta enviada à ministra da Saúde, os deputados do PSD alegam que "no passado dia 19 de julho" a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas foi confrontada com a situação, tendo pedido "uns dias para ver se tem erros ortográficos". Até agora, não se sabem as conclusões do documento, feito por uma comissão criada especialmente para o efeito, depois de a Direção-Geral da Saúde (DGS) ter sido confrontada com a situação.

Para Ricardo Baptista Leite, é esperado que "o relatório qualifique as razões de tanta mortalidade materna".

Em 2020, o valor foi de 20,1 mil óbitos por 100 mil nascimentos - o valor mais alto em 38 anos -, mas os números têm aumentado "substancialmente" nos últimos anos. Em 2017, por exemplo, para o mesmo número de nascimentos, registaram-se 12,8 óbitos e, em 2018, 17,2. Com isto, o deputado espera que o relatório "possa também fazer recomendações que, espera-se, já estejam a ser aplicadas" nos serviços de saúde.

Ao DN, o deputado Ricardo Baptista Leite defende que "a mortalidade materna deve ser analisada de perto. Não só no caso de grávidas, mas também como um indicador de qualidade do Sistema de Saúde" e, nos últimos anos, "tem havido uma tendência crescente na mortalidade materna, desde há uns anos a esta parte, e isso é algo que suscita enorme preocupação".

Questionado pelo DN sobre se o relatório deve abranger as mortes no público ou no privado, o social-democrata é claro: "A expectativa é que o relatório dê conclusões sobre a mortalidade materna como um todo, independentemente do Sistema de Saúde."

Com Marta Temido de saída, a deixar a pasta da Saúde nos próximos tempos (ainda não foi exonerada de funções), o PSD espera que tal não influencie a divulgação do documento. "A ministra vai sair, mas continua em funções a diretora-geral da Saúde. Portanto, impõe-se que, mesmo com esta situação da mudança no ministério, a divulgação do relatório não seja comprometida", defende Ricardo Baptista Leite.

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