PSD atira a Cravinho, Marcelo quer que tudo "corra bem" e sem querelas

O anúncio de João Gomes Cravinho de que Lula da Silva discursaria na cerimónia parlamentar do 25 de Abril continua a ensombrar a visita do presidente brasileiro a Portugal. Este domingo, o líder do PSD, Luís Montenegro, acusou o ministro dos Negócios Estrangeiros de ter cometido uma "gafe imperdoável" e "inaceitável", ingerindo-se na esfera de decisão da Assembleia da República. "O Governo não fala em nome do Parlamento", advertiu o presidente social-democrata. Também o Presidente da República voltou ao tema este fim de semana, dizendo esperar que a visita do chefe de Estado brasileiro "corra bem" e alertando que "não pode ser partidarizada". Pelo meio ficou um manifesto reparo ao ministro dos Negócios Estrangeiros: "Há que respeitar a competência da Assembleia da República e o funcionamento da separação de poderes".

Na última quinta-feira, João Gomes Cravinho anunciou em Brasília que Lula da Silva discursaria na sessão comemorativa do 25 de Abril. "É a primeira vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nessa data", disse então em conferência de imprensa, ladeado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil. O anúncio provocou de imediato críticas do Chega e da Iniciativa Liberal. Também PSD e Bloco de Esquerda vieram sublinhar que esta é uma decisão e um anúncio que cabe à Assembleia da República e não ao Executivo. E o próprio presidente do Parlamento, Augusto Santos Silva, veio lembrar que a fixação da agenda é uma decisão sua, ouvidos os representantes dos partidos.

Luís Montenegro exige agora uma solução para o problema - até diplomático - criado pelas declarações de Cravinho, defendendo que a Assembleia da República deve receber o chefe de Estado brasileiro ou na véspera ou no dia posterior ao 25 de Abril - mas não na sessão comemorativa da revolução.

"O que o ministro dos Negócios Estrangeiros fez com a sessão solene do 25 de abril na Assembleia da República é lamentável, é mesmo uma gafe imperdoável. O ministro dos Negócios Estrangeiros não tem o direito de falar em nome da Assembleia da República", acusou o presidente do PSD. Falando na sessão de encerramento da 12.ª Universidade Europa, Montenegro sustentou que João Cravinho "criou uma situação que, do ponto de vista diplomático, é muito melindrosa". "Goste-se ou não" de Lula da Silva, os portugueses têm "um dever de respeitar um chefe de Estado, seja ele de que país for, mas mais ainda se for um país irmão como é o Brasil", sublinhou, citado pela agência Lusa.

Para o líder social-democrata a evocação do 25 de Abril "é feita através da voz do povo português expressa pelos seus representantes legítimos que são os partidos políticos" e é também a "voz do povo português expressa pelo seu representante máximo que tem a legitimidade democrática do voto, que é o Presidente da República", pelo que não deve abrir espaço para a intervenção de chefes de Estado estrangeiros. "Não é desrespeitar o nosso convidado, pelo contrário, acho que ele próprio jamais quereria que a sua visita a Portugal ficasse marcada por uma confusão desta natureza", sublinhou Montenegro, apelando a Augusto Santos Silva e aos partidos com representação parlamentar que alcancem uma "solução", encontrando o "espaço suficiente para o Presidente Lula ser recebido com dignidade na casa mãe da democracia portuguesa", a 24 ou a 26 de abril. Ou seja, fora da sessão solene comemorativa dos 49 anos sobre o 25 de Abril.

Depois de ter afirmado na última sexta-feira que não sabia da intenção do Governo convidar Lula da Silva para discursar na cerimónia comemorativa do próximo 25 de Abril, também o Presidente da República voltou ao tema, para afirmar que qualquer que seja a decisão da Assembleia da República será "uma boa solução".

Sublinhando que "há que respeitar a competência da Assembleia da República e o funcionamento da separação de poderes", Marcelo Rebelo de Sousa destacou que o mais importante é que a visita de Lula da Silva - que estará em Portugal numa visita de Estado, participando também na cimeira luso-brasileira - "corra bem" e que não seja contaminada por querelas políticas.

"É importante que, apresentadas as desculpas, esclarecidos os equívocos, que não seja o tema fundamental da visita do Presidente Lula da Silva ", advertiu o chefe de Estado na noite de sábado, acrescentando que a visita do presidente brasileiro "não pode ser partidarizada, objeto de uma querela política interna em que os que não gostam dele por razões ideológicas tomam uma posição e os que gostam muito dele tomam outra posição".

Com Lusa