PS recusa quinzenais mas aceita debates mensais

Depois de ter aprovado o fim da presença do primeiro-ministro no hemiciclo, PS volta atrás, mas não quer modelo anterior. Chega, IL, PAN e PSD pedem regresso dos quinzenais.

O PS fez chegar, esta quarta-feira, à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais a sua proposta no processo legislativo que está a decorrer sobre o regresso dos debates quinzenais. A proposta, revelada ao DN por fonte da direção da bancada parlamentar socialista, fica a meio caminho entre a situação atual - o primeiro-ministro só vai ao Parlamento de dois em dois meses - e aquilo que partidos como o Chega, a IL, o PAN e também o PSD propõem: o regresso puro e simples dos debates quinzenais obrigatórios com o PM.

Assim, os socialistas propõem que o Governo esteja obrigatoriamente no plenário a responder aos deputados de quinze em quinze dias, alternando-se essa presença entre ministros sectoriais e o primeiro-ministro. Dito de outra forma: aprovada a proposta do PS (que tem maioria absoluta para isso), o chefe do Governo estará no Parlamento uma vez por mês. Os socialistas dizem que com esta proposta se criará uma situação em que todos os ministros terão de obrigatoriamente responder em plenários pelo menos uma vez por ano.

PSD quer quinzenais para acentuar "fiscalização"

Por sua vez, o PSD propôs formalmente, também esta quarta-feira, o regresso dos debates quinzenais. No projeto de revisão do Regimento - cujo processo está em aberto -, os sociais-democratas propõem, entre outras alterações, "a consagração dos debates quinzenais com o primeiro-ministro recuperando o figurino que vigorou anteriormente, como forma de acentuar a fiscalização parlamentar". No diploma agora proposto retoma-se a divisão entre os debates com o primeiro-ministro e os debates com os ministros.

No caso dos debates com o chefe do Governo, volta a frequência quinzenal e uma ronda única, em vez das duas atuais, que aumentaram o tempo dos debates de cerca de hora e meia para três horas. No que toca aos ministros, teriam a obrigação de comparecer perante o plenário "pelo menos uma vez por sessão legislativa".

Além disso, o PSD pede ainda que passe a ser possível promover audições com o primeiro-ministro nas comissões parlamentares "relativamente a serviços, organismos ou entidades que dele dependam diretamente".

Com Lusa

joao.p.henriques@dn.pt

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