PS defende união dos municípios e pede a Rui Moreira para não correr em pista única

"Não quero substituir o centralismo de Lisboa pelo centralismo do Porto", declarou a deputada socialista Berta Nunes.

A deputada socialista Berta Nunes salientou esta quarta-feira que ainda está em curso o processo de descentralização de competências para os municípios e pediu ao presidente da Câmara do Porto que não tente correr em pista única.

Estas posições foram transmitidas pela ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas em plenário, no parlamento, após ser confrontada com críticas ao Governo proferidas pelo deputado do Chega Bruno Nunes, que também saiu em defesa dos protestos feitos pelo presidente da autarquia do Porto, Rui Moreira.

"Como transmontana, não quero substituir o centralismo de Lisboa pelo centralismo do Porto", declarou a deputada socialista eleita por Bragança, recebendo uma salva de palmas da sua bancada.

Antes, o deputado do Chega Bruno Nunes tinha caracterizado o processo de descentralização de competências da administração central para as autarquias como "uma vergonha" e citou posições preconizadas pelos presidentes das câmaras de Lisboa, Carlos Moedas, e (sobretudo) do Porto, Rui Moreira.

Na resposta, Berta Nunes referiu que o processo de transferência de competências está em curso e "precisa de uma negociação" com os municípios, sugerindo neste ponto a incorporação de novos fatores económicos e financeiros, em particular o fenómeno da inflação.

"Mas os municípios devem estar unidos e esta já não é a primeira vez que o presidente da Câmara do Porto tenta correr em pista única. Há condições políticas para que este processo de transferência de competências corra bem", sustentou a ex-secretária de Estado.

Neste debate, Berta Nunes ouviu Nuno Rocha (Iniciativa Liberal) ilustrar o centralismo do Governo com o investimento feito na TAP e a dirigente da bancada social-democrata Fátima Ramos avisar que, "se nada for feito rapidamente, o interior acaba por fechar".

A ex-secretária de Estado contrapôs à questão da TAP os projetos de investimento do executivo para levar a ferrovia a todas as capitais de distrito e criticou o programa eleitoral do PSD "por não dedicar um capítulo à coesão territorial".

"A coesão territorial consegue-se com um programa articulado e não com medidas avulsas", respondeu Berta Nunes a Fátima Ramos.

Na sua intervenção inicial, a deputada socialista eleita por Bragança referiu várias promessas constante no programa eleitoral do PS: Apoio crescente aos municípios que registam maiores perdas de população; redução de custos de contexto para atrair o investimento; valorização dos produtos endógenos com apoio à sua comercialização; e extensão da conectividade digital a todas as zonas do interior, incluindo aldeias.

Berta Nunes assinalou também "a continuação da redução do preço das portagens nas regiões do interior", um ponto que motivou críticas do deputado do PCP João Dias.

"Não é a redução mas sim abolição das portagens" nas autoestradas do interior, contrapôs o deputado comunista, que ainda atacou a intenção do Governo "de transferir encargos para as autarquias em áreas da sua responsabilidade".

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