PS chumba aumentos para ex-combatentes

PCP, BE e Chega queriam uma atualização dos benefícios de antigos militares. PS é contra e diz que não aprova medidas avulso.

O PS anunciou ontem que as propostas apresentadas pelo Chega, PCP e BE, que tinham como objetivo aumentar os rendimentos dos ex-combatentes, vão ser chumbadas. Em declarações à Lusa, fonte da liderança parlamentar do partido explicou que esta posição se deve ao facto de o PS não aprovar medidas avulso. No entanto, diz concordar com medidas relacionadas com o Estatuto do Antigo Combatente e que este não é hipótese totalmente descartada.

Dos três projetos apresentados, o do Chega pretendia aumentar o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes, especificando que, no caso dos beneficiários do regime de solidariedade do sistema de segurança social, "é atribuído um complemento especial de 300 euros por mês, independentemente do tempo de serviço prestado". Perante o chumbo da proposta apresentada pelo partido, André Ventura defendeu que o objetivo é "repor a justiça histórica negada aos antigos combatentes", lembrando ainda que houve líderes partidários no Estado Novo que "fugiram quando foram chamados a cumprir o serviço militar".

Por outro lado, o PCP e o Bloco de Esquerda reivindicam a atribuição de um complemento vitalício de pensão no valor de 50 euros por mês para todos os ex-militares que beneficiem do complemento especial de pensão ou do acréscimo vitalício. Além disso, ambos os projetos pretendem criar uma pensão mínima de dignidade para os ex-combatentes.

Apesar do chumbo destas propostas, o PS não fecha a porta à atualização de medidas do Estatuto do Antigo Combatente.

Na iniciativa apresentada pelo PCP, está desde logo estabelecido que os ex-militares, "cujas pensões sejam inferiores ao salário mínimo nacional, terão as suas pensões recalculadas" de modo a atingir esse valor, algo que o BE também defende, desde que os ex-combatentes "sejam beneficiários da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações".

Em ambos os projetos de lei é também especificada a forma de recálculo das pensões, que tem semelhanças. No primeiro ano, ambas as iniciativas definem um aumento das pensões para um valor correspondente a 80% do salário mínimo. No entanto, diferem nos aumentos subsequentes: por um lado, o PCP define um aumento de pelo menos 10% até chegar ao valor total do salário mínimo num prazo de três anos, com o BE, por sua vez, a defender um aumento mais pequeno - de 5% - até ser atingido esse valor.

No final do debate, o deputado comunista João Dias acusou o PS de ser traidor. "Ao anunciar o seu voto, [o PS] está assim a confirmar a traição para com os antigos combatentes. É mais uma oportunidade perdida. E à boa maneira de quem quer continuar a enganar os antigos combatentes, diz o PS que irá introduzir melhorias no Estatuto do Antigo Combatente até final da legislatura", atirou.

Por sua vez, Joana Mortágua, do BE, defendeu que "o Estado e a sociedade devem fazer justiça ao antigo combatente garantindo o devido reconhecimento e toda a solidariedade mas não só: devem materializar essa dignidade em meios suficientes de subsistência e de condições de vida".

rui.godinho@dn.pt
Com Lusa

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