Proposta de parecer do Parlamento confirma que Mariana Mortágua violou exclusividade

Mariana Mortágua arrisca-se a perder o mandato como deputada na Assembleia da República, mesmo depois de ter devolvido parte do valor.

A proposta de parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que vai ser votada esta quarta-feira na Assembleia da República confirma que a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua violou a exclusividade duas vezes, segundo a CNN Portugal. Em causa o facto de ter sido remunerada como comentadora do Jornal de Notícias e da SIC Notícias, enquanto recebia subsídio por exclusividade nas funções parlamentares.

Com isto, Mariana Mortágua arrisca-se a perder o mandato como deputada na Assembleia da República, mesmo depois de ter devolvido parte do valor.

A deputada que escreveu o parecer, Márcia Passos do PSD, encara a colaboração de Mariana Mortágua com o Jornal de Notícias como um pagamento por direitos de autor, compatível com a condição de exclusividade. No entanto, não é assumido o mesmo entendimento quanto à colaboração da deputada com a SIC Notícias, e que não se pode reconduzir esta situação à perceção dos direitos de autor.

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