Poiares Maduro vê condições cada vez mais difíceis para o diálogo entre partidos

Poiares Maduro considera cada vez mais difíceis as condições para o diálogo entre os partidos, recusa antecipar uma solução de bloco central perante uma eventual vitória do Chega, hipótese avançada pelo presidente do PS, Carlos César, e defende a saída de Luís Neves do Governo. O professor universitário e antigo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional de Pedro Passos Coelho falou ao DN no dia em que os partidos se deslocaram a Belém, na sequência do apelo do Presidente da República ao diálogo.

Poiares Maduro, que coordenou o projeto de revisão constitucional do PSD em 2022, valoriza o apelo presidencial à disponibilidade para ouvir posições diferentes, mas manifesta reservas quanto à possibilidade de esse entendimento se concretizar.

“Vivemos um momento paradoxal”, afirma. Na sua análise, se a fragmentação política exige maior abertura dos principais protagonistas à negociação e à procura de pontos de encontro,  a polarização e a radicalização que acompanham essa realidade dificultam os compromissos de que o sistema político precisa. Questionado sobre se o apelo presidencial é realista, responde: “Gostava que fosse, mas infelizmente creio que as condições políticas de hoje tornam cada vez mais difícil.”

Ainda assim, atribui ao Presidente um papel na promoção do diálogo. Quanto à forma como os partidos responderem a esse desafio, deixa uma exigência: “Devemos responsabilizar os partidos políticos que não demonstrarem capacidade para isso.”

Confrontado com a hipótese, colocada pelo presidente do PS, de um governo de bloco central em caso de vitória eleitoral do Chega, não se compromete com esse cenário. “Trata-se de uma especulação”, responde. Reafirma a oposição a uma coligação do PSD com o partido de André Ventura, demarcando-se de Pedro Passos Coelho, a cujo governo pertenceu,  nesta matéria. Entende que existem outras possibilidades, dependentes das circunstâncias políticas, e considera prematuro discutir o resultado de eleições que não estão marcadas nem são, na sua avaliação, previsíveis no curto prazo. A sua reserva prende-se também com os efeitos dessa discussão. “É utilizar essa especulação para marcar o debate político presente e isso não faço”, afirma. Na sua perspetiva, partir do pressuposto de uma vitória do Chega condiciona desde logo o debate.

Luís Neves “já não tem condições objetivas para o exercício do cargo”

Sobre Luís Neves, Poiares Maduro distingue a avaliação jurídica do comportamento do ministro da Administração Interna, que remete para as entidades competentes, das consequências políticas dos factos conhecidos sobre a sua atuação anterior à entrada no Governo.

Entende que cabe ao próprio governante retirar consequências da situação, independentemente de qualquer apreciação jurídica. Na sua avaliação, Luís Neves “já não tem condições objetivas para o exercício do cargo”. A resposta às manifestações é um dos exemplos que aponta para explicar como a situação do ministro afeta a leitura das suas decisões e posições. “Tudo aquilo que se passou antes de ser ministro contamina muito o exercício da sua função no cargo”, afirma.

Perguntado sobre o contraste entre as informalidades atribuídas a Luís Neves no cumprimento da lei, antes de chegar ao Governo, e o rigor agora exigido aos manifestantes, nomeadamente quanto ao horário limite das manifestações, o antigo ministro apontou esse exemplo como mais uma expressão da perda de autoridade política do governante. Para Poiares Maduro, os antecedentes condicionam o exercício das funções: “Qualquer posição que ele tome está contaminada pela fraqueza e fragilidade da sua posição, decorrente do que se passou antes de ser ministro e que, entretanto, se tornou conhecido.”

Quanto à intervenção do Presidente da República sobre a atuação policial, considera que poderia ter ocorrido mais cedo. Sobre o conteúdo, a avaliação é favorável: “Foi uma intervenção equilibrada.” Não acompanha, por isso, as críticas de quem exigia uma posição presidencial mais forte antes do apuramento dos factos.

“As imagens que  vi, nalguns casos, suscitam dúvidas quanto à proporcionalidade da reação da polícia. Mas não tenho certezas”, afirma. “Não podemos pedir uma investigação independente e ter certezas e conclusões antes dessa investigação estar concluída. Acresce que os os polícias envolvidos tendo uma responsabilidade maior no exercício da força não deixam de beneficiar dos princípios do Estado de Direito e isso impõe-nos esperar pelas conclusões da investigação”.