Óscar Afonso: “Há que combater ideias falsas que alimentam populismos”

O crescimento da economia depende da atração de imigrantes?
Sim, claramente, pois sem imigração o país encolhe e afasta-se dos países mais desenvolvidos. Segundo o estudo da FEP, sem uma mudança de políticas, o nosso crescimento económico anual previsto até 2033 (cerca de 1,1%) empurra-nos para perto da cauda da Europa em nível de vida e causa uma queda da população de 5,8%. Se Portugal crescer 3% ao ano (após reformas), poderemos entrar na metade de países mais ricos da UE em 2033 e a população estabiliza graças ao maior fluxo anual de imigrantes (138 mil, acima do pico de 2022), que compensa a emigração e o saldo natural negativo (embora atenuado nesse cenário de maior crescimento, que melhora a natalidade e baixa a mortalidade).

Como reter e integrar os imigrantes de forma a que não haja movimentos de oposição a esses fluxos?
Primeiro, há que combater ideias falsas que alimentam populismos, sensibilizando os cidadãos para a importância dos imigrantes no nosso desenvolvimento, através de estudos científicos e dados objetivos. O papel da comunicação social é crucial, pelo que enalteço o realce que tem sido dado ao estudo da FEP e a outros, como os que mostram o contributo dos imigrantes para a Segurança Social e a ausência de correlação entre imigração e criminalidade. O estudo da FEP refuta mitos como o de que os imigrantes tiram lugar aos nacionais no mercado de trabalho - pelo contrário, contribuem para o alargamento do mercado interno, gerando oportunidades de investimento e de emprego para todos - e mostra que, para Portugal se desenvolver, terá de se organizar para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes no futuro, mas de forma controlada, incluindo mecanismos ligados à evolução económica, como o requisito prévio de um contrato de trabalho e a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada. Para reforçar a nossa capacidade de reter e integrar imigrantes, o estudo sugere, entre outras medidas, uma rápida resolução dos problemas da AIMA; agilizar mecanismos de reconhecimento de qualificações e competências de origem dos imigrantes (muitas vezes desaproveitadas por questões burocráticas); criar cursos de Português para imigrantes de uma dada língua lecionados por imigrantes de proveniências similares já fluentes em português, como se faz noutros países da UE; e capacitar os imigrantes através da formação profissional, com realce para as profissões da indústria, dentro de uma estratégia de reindustrialização.