Os números emblemáticos que os partidos querem ver resolvidos ou refletidos no Orçamento do Estado

O PSD foi o único partido que optou por não dar resposta a uma pergunta simples colocada pelo DN: qual é o número relacionado com o Orçamento que mais deve estar na cabeça dos portugueses e pelo qual mais irão lutar? Pelo contrário, Paulo Núncio, que é líder parlamentar do CDS, uma das duas bancadas saídas das listas da Aliança Democrática, não hesitou em salientar a necessidade de ter em conta “uma particular atenção às contas públicas equilibradas”. Daí que aponte como número emblemático do Orçamento do Estado um excedente orçamental de 0,2% em 2025, mesmo com o impacto das medidas aprovadas nos últimos meses pela oposição..Pelo PS, a líder parlamentar Alexandra Leitão destacou os 1995 milhões de euros de excedente previsto para 2024, o que “contraria a má situação das contas públicas alardeada pelo Governo” e permite que o país possa investir em políticas públicas “sem pôr em causa a estabilidade conquistada pelos portugueses nos últimos oito anos”..Algumas das prioridades que os partidos presentes na Assembleia da República avançaram ao DN têm marcado o seu combate político nesta legislatura. No caso do Chega, Rui Afonso, coordenador do grupo parlamentar da Comissão de Orçamento e Finanças, aponta como “número mágico” o valor da equiparação do subsídio de missão existente para a Polícia Judiciária às outras forças de segurança. Já em julho, numa sessão plenária com muitos polícias, foi chumbada uma proposta do Chega com essa finalidade, criando um subsídio de missão a pagar 14 vezes por ano a agentes da PSP e militares da GNR, indexado à remuneração do diretor nacional da PSP e do comandante-geral da GNR..Já o número indicado pela líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, integrou a vaga de propostas do partido para o Orçamento do Estado para 2025, com foco nas mais de 400 entidades na dependência do Estado em que existirá duplicação de competências e, em alguns casos, “objetivos pouco claros e financiamento não justificado”. Daí que os liberais defendam a análise de quatro centenas de comissões, grupos de trabalho, taskforces, gabinetes, observatórios, estruturas de missão e fundações públicas, avançando para a eliminação, fusão ou incorporação dos “que se encontrem duplicados, colidam com as competências de outros organismos ou que se encontrem sem atividade há pelo menos seis meses”..Críticas à esquerda.Sem a mesma capacidade de intervir no Orçamento, após a guinagem à direita nas legislativas, os partidos à esquerda do PS criticam a situação atual e os pressupostos que anteveem para as contas públicas. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, salienta os 106% de aumento no preço dos imóveis para habitação em Portugal. E, defendendo que a situação tem vindo a agravar-se com a tomada de posse do Governo de Luís Montenegro, diz que o seu partido “vai insistir em propostas que contrariem esta tendência”. .Pelo PCP, a líder parlamentar Paula Santos põe ênfase no que os comunistas identificam como um privilégio do capital. “Importa ter presente o seguinte número: os milhões de euros em benefícios fiscais que anualmente são retirados às receitas do Estado essenciais para o investimento, por exemplo, nos serviços públicos e nas funções sociais”. Da “opção pelo favorecimento dos interesses dos grupos económicos, em detrimento do investimento público e da resolução dos problemas sentidos pelos trabalhadores e pelo povo”, resulta, para a deputada, que o investimento público nas infraestruturas e nos equipamentos, na área da saúde, da educação, na habitação e no apoio social esteja “muito aquém do que é necessário”, quando o que está previsto “nem sequer é executado na totalidade”..Convergência no zero.Prioritário para dois dos partidos representados na Assembleia da República é o número zero. Não de igual forma, pois a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, aponta para um zero nas desigualdades, defendendo que o Orçamento deve ter em vista a sua redução ou até eliminação: “Queremos zero crianças a viver na pobreza, zero casas onde se passe frio e zero pessoas em burnout por trabalharem demasiadas horas e em vários empregos.”.Já a deputada única e porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, pretende IVA Zero em produtos menstruais e rações para associações que protegem animais, e a redução do IVA em cuidados médico-veterinários. Mas não fica por aí: “No combate às alterações climáticas, o PAN quer também reduzir as emissões poluentes, aumentando a gratuiridade dos transportes públicos. As contas das famílias já têm zeros a mais e está na altura de terem o retorno do esforço do seu trabalho!”.Hugo SoaresLíder Parlamentar do PSD.Contactado pelo DN ao longo de vários dias, o grupo parlamentar do PSD não respondeu à pergunta “Qual é o número relacionado com o Orçamento do Estado que mais deve estar na cabeça dos portugueses e pelo qual mais irão lutar?”.Alexandra LeitãoLíder Parlamentar do PS.1995.Milhões de euros “O excedente previsto para 2024, que contraria a má situação das contas públicas alardeada pelo Governo e permite que o país esteja em condições de investir em políticas públicas sem pôr em causa a estabilidade conquistada pelos portugueses nos últimos oito anos.”.Rui AfonsoCoordenador do Chega na Comissão de Orçamento e FInanças.1026,85.Euros “Queremos equiparar o suplementode missão que atualmente recebem os trabalhadores da Polícia Judiciária para todas as forças de segurança. Esse nosso ‘número mágico’ é algo pelo qual sempre lutámos.”.Mariana LeitãoLíder Parlamentar da Iniciativa Liberal.400.Comissões e outros tipos de entidades na dependência do Estado “que é preciso analisar e proceder à eliminação, fusão ou incorporação daqueles organismos que se encontrem duplicados, colidam com as competências de outros ou que se encontrem sem atividade há pelo menos seis meses”. .Fabian FigueiredoLíder Parlamentar do Bloco de Esquerda.106%.Aumento do preço das casas em Portugal em relação a 2010, “numa tendência que o Governo da direita tem vindoa agravar. O Bloco de Esquerda vai insistir em propostas que contrariem esta tendência.”.Paula SantosLíder Parlamentar do PCP.Milhões.Benefícios fiscais “Milhões de euros destinados aos grupos económicos que anualmente são retirados às receitas do Estado, essenciais, por exemplo, nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado. É uma opção pelo favorecimento dos interesses dos grupos económicos.”.Isabel Mendes LopesLíder Parlamentar do Livre.Zero.Desigualdades “O Livre defende que o Orçamento deve ter como objetivo a redução e eliminação da desigualdade. Queremos zero crianças a viver na pobreza, zero casas onde se passe frioe zero pessoas em burnout por trabalharem demasiadas horas e em vários empregos.”.Paulo NúncioLíder Parlamentar do CDS.0,2%.Excedente orçamental “É importante, tendo sido um Governo PSD-CDS a recuperar o país da bancarrota socialista deixada por José Sócrates, que este Governo tenha uma particular atenção às contas públicas equilibradas.”.Inês de Sousa RealDeputada única do PAN.Zero.IVA ”O PAN vai bater-se no Orçamento do Estado pelo IVA Zero para os produtos menstruais, pelo IVA Zero nas rações para as associações de proteção animal, e vai também lutar por reduzir o IVAnos cuidados médicos-veterinários.”

Os números emblemáticos que os partidos querem ver resolvidos ou refletidos no Orçamento do Estado

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