Operação Miríade. Costa admite problema na coabitação com Marcelo 

O ministro soube da investigação a militares portugueses na República Centro Africana mas só passou a informação à ONU. Marcelo não soube - mas António Costa também não.

Poderá a Operação Miríade desencadear um problema na coabitação entre o Presidente da República e o Governo? O primeiro-ministro, falando ontem com jornalistas, durante uma visita a Berlim, reconheceu que isso é uma hipótese. "O Presidente da República terá que dizer qual é a avaliação que tem de fazer sobre a matéria (...) a única coisa que eu posso confirmar é que eu também não informei o senhor Presidente da República pelo simples facto que eu também não estava informado", disse António Costa, que se escusou a mais comentários porque este é um "tema que terá de ser tratado" mas só que no "sítio próprio" que é "em território nacional".

A verdade é que o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, sabia das investigações em curso - os factos remontam a 2019 - e não informou nem o PM nem o Presidente da República nem o ministro dos Negócios Estrangeiros. Este procurou ontem desdramatizar essa ausência de informação, invocando a necessidade de preservar o segredo da investigação. "Não, não me compete saber processos que estão em segredo de justiça", disse. E acrescentando logo de seguida que a informação circulou exatamente nos termos em que tinha de circular. "Quanto ao único elemento com relevância do ponto de vista de política externa, nós temos um canal de comunicação direto entre o Ministério de Defesa Nacional e o departamento das Nações Unidas responsável pelas missões de paz e esse canal foi ativado para informar a ONU em devido tempo."

Anteontem, comentando o caso, Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas que o ministro da Defesa lhe justificou a ausência de informação - mas sem fazer acrescentar juízos de valor: "O senhor ministro da Defesa Nacional, hoje, por outras razões, falou comigo, e explicou-me que naquela altura comunicou às Nações Unidas, porque se tratava de uma força das Nações Unidas, que havia suspeitas relativamente a um caso em investigação judicial, e que na base de pareceres jurídicos tinha sido entendido que não devia haver comunicação a outros órgãos, nomeadamente órgãos de soberania, Presidência da República ou parlamento."

A Operação Miríade chegou às páginas dos jornais na segunda-feira, quando a Polícia Judiciária executou cem mandados de busca e fez 11 detenções, incluindo militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR, num inquérito dirigido pelo Ministério Público (Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa).

Em causa - segundo a PJ - está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais que "se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas", com vista ao branqueamento de capitais. Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares portugueses em missões da ONU na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes", adiantando que o caso foi reportado em dezembro de 2019. Também terão sido utilizados nesta operação aviões da Força Aérea portuguesa que transportavam tropas nacionais de regresso a Portugal. Pelo menos no caso dos diamantes, julga-se que depois eram transportados de carro até Antuérpia onde eram comerciados.

Dois presos preventivos

Ontem, o juiz de instrução Carlos Alexandre decidiu aplicar a medida de coação mais gravosa - prisão preventiva - a dois dos 11 arguidos. Segundo uma nota emitida pelo Juízo de Instrução Criminal de Lisboa, o juiz aplicou também medidas de suspensão do exercício de profissão a quatro arguidos, bem como proibições de contactos e de se ausentar do país a oito arguidos, sem especificar os nomes a quem foram atribuídas as respetivas medidas. Os nove arguidos que ficaram sem medida privativa de liberdade terão a obrigação de apresentações periódicas nas autoridades.

O anúncio das medidas de coação surgiu ao fim de quase cinco horas de diligência no Campus da Justiça, que deram continuidade ao interrogatório dos arguidos iniciado na tarde de terça-feira. Dos onze arguidos, apenas cinco decidiram prestar declarações perante o juiz Carlos Alexandre. Estes serão, segundo fonte judicial citada pela Lusa, Fernando Delfino (civil), Luís Chantre (ex-comando), Emanuel Marques (civil), Michael Oliveira (agente da PSP) e Artur Amorim (advogado).

Um dos arguidos agora preventivamente preso é o suposto líder da rede, Paulo Nazaré, que, de outubro de 2017 a março de 2018, serviu como soldado o contingente português deslocado para a operação da ONU na República Centro Africana. O outro arguido a receber a medida de coação mais gravosa será o seu alegado braço-direito, Wilkar Almeida, também ex-militar.

joao.p.henriques@dn.pt

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