OE 2022. BE pediu acordo escrito, governo vai a jogo

Executivo inicia esta semana conversas decisivas para desbloquear o impasse. Primeira votação marcada para dia 27.

O governo vai iniciar esta semana conversas com os partidos à esquerda do PS e com as duas deputadas não inscritas para ver se resolve o imbróglio do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2022). A garantia foi avançada à Lusa por uma fonte do governo.

De acordo com o mesmo interlocutor, o Executivo vai pedir ao Bloco de Esquerda que envie os termos para um acordo escrito. Esse acordo já tinha sido reivindicado pelo BE e agora o governo pede que os bloquistas formalizem a proposta. "Na sequência das declarações que fizeram nesta semana dirigentes do BE sobre o acordo escrito, o governo solicitou ao BE que envie o conteúdo e os termos do que entende ser este acordo escrito", disse fonte governamental.

O Bloco respondeu de imediato com uma nota publicada no site Esquerda.net recordando que "o único dado novo dos últimos dois dias é que passaram mais dois dias sem que o governo desse resposta relevante aos nove pontos negociais propostos pelo Bloco de Esquerda no início de setembro".

Ou seja: "O governo conhece bem os nove pontos negociais apresentados pelo Bloco de Esquerda" e esses pontos até "decorrem de iniciativas legislativas anteriores que o PS rejeitou". Dito de outra forma: "O Bloco de Esquerda já indicou, publicamente e em reuniões com o governo, o âmbito e alcance desses pontos negociais. É também público que o governo não considerou estas questões na proposta do OE 2022 nem deu depois disso qualquer indicação de aproximação negocial relevante."

Contudo, "face à ausência de novas redações legislativas do governo para a inclusão destes pontos na Lei do Orçamento, o Bloco de Esquerda tomará a iniciativa de enviar ao governo propostas do articulado destes pontos". Em suma: "O âmbito deste processo foi sempre claro para ambas as partes: a procura da convergência para a viabilização do Orçamento do Estado e de medidas legislativas a tomar em 2022 que promovam a recuperação económica e social. Nada mais e nada menos."

A primeira votação do OE 2022 na generalidade está marcada para dia 27 - e, para já, a proposta está chumbada. Neste momento, pelos anúncios já feitos, a proposta tem apenas 108 votos a favor (os do PS). Contra regista 79 do PSD, 19 do BE, 10 do PCP, cinco do CDS, dois do PEV (ontem anunciados), um do Iniciativa Liberal e outro do Chega, ou seja, 117 contra. Está chumbada mesmo que os cinco deputados que dizem ter ainda as opções em aberto - os três do PAN e as duas deputadas não inscritas - não se juntem ao voto contra. É por isso decisivo para a aprovação da proposta que ou o BE ou o PCP (ou ambos) mudem o sentido de voto . O Orçamento atualmente em vigor foi aprovado só com os votos a favor do PS. Abstiveram-se o PCP, o PAN, o PEV e as duas deputadas não inscritas, o que viabilizou a proposta. PSD, BE, CDS-PP, Chega e IL votaram contra.

A novidade deste ano é que, à ameaça de voto contra do BE, junta-se agora também a do PCP e a do PEV. "Com este silêncio do governo, dá ideia de que isto é para morrer", dizia no sábado o deputado do PEV José Luís Ferreira. O "silêncio", aparentemente, acabou.

joao.p.henriques@dn.pt

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