"Mudar o sistema eleitoral é a mãe de todas as reformas"

Presidente da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) diz que o poder está demasiado fechado nos partidos e que os portugueses querem - e devem - poder escolher mais.

Uma sondagem pedida pela SEDES concluiu que 65,2% dos portugueses gostaria de eleger os seus representantes de uma forma mais direta. Isto quer dizer que há um problema de representação na democracia portuguesa? Isso pode explicar parte da abstenção?


Não é alterando o sistema eleitoral que vamos diminuir a abstenção. Há países com círculos uninominais e uma abstenção maior que a nossa. O mais importante desse ponto de vista é ter voto por correspondência, voto antecipado, durante mais tempo, utilizar meios digitais seguros - é facilitar o voto das pessoas. Há um outro ponto que é a confiança das pessoas no sistema político, há um défice de confiança que não tem só a ver com o sistema eleitoral: não há sistemas políticos perfeitos, o que se pode fazer são melhorias. Os círculos uninominais, que propomos num sistema misto, à alemã, permite manter a proporcionalidade, não prejudica os pequenos partidos. Pelo contrário, vai aumentar os votos perdidos, que passam a entrar no círculo nacional e passam a ser contados...


Os pequenos partidos são os grandes opositores da criação de círculos uninominais...
Os pequenos partidos só são prejudicados porque no sistema alemão só vai para o Parlamento quem tem mais de 5%. O nosso sistema não prevê isso...


Como é que explica essa oposição dos pequenos partidos?
São conservadores, têm medo da mudança. E são conservadores do Bloco de Esquerda e do PCP ao CDS - somos todos, está no nosso código genético, não gostamos de mudar. Dito isto, o que propomos é uma melhoria do sistema eleitoral. As democracias mais antigas e consolidadas do mundo têm círculos uninominais. Todas. Fala-se muito da descentralização e da regionalização, mas a única maneira de defender o interior e o país desertificado é com círculos uninominais. Porque o poder está na discussão do Orçamento do Estado - é aí que se discutem as políticas, para onde vai o dinheiro. E um deputado eleito por um círculo uninominal não depende do chefe, o que obriga qualquer partido ou governo - de qualquer cor - a discutir. Neste sistema eleitoral valem mais as pessoas que os partidos e isso tem uma vantagem: o poder tem que partilhar mais. Um deputado uninominal por Portalegre ou Beja valerá muito mais do que um deputado eleito atualmente por estes círculos.


Os críticos deste sistema dizem que essa personalização é perigosa e que promove o caciquismo.
Isso não tem pés nem cabeça, é só conversa para impedir que as coisas mudem. Pode-se impor limitação de mandatos. Hoje em dia as pessoas têm mais informação, têm mais poder e querem ter mais poder. Querem escolher mais. O poder em Portugal está demasiado concentrado em muito poucas pessoas, também por causa do sistema eleitoral. Esta é a mãe de todas as reformas. As outras são peanuts comparadas com esta.


Uma reforma que tem de ser feita pelos partidos e que retira poder aos partidos não parece um cenário muito provável...
Por isso é que é uma reforma muito difícil. Mas como os partidos dependem muito das lideranças, qualquer mudança depende dos líderes. No dia em que PS e PSD pensem o mesmo ao mesmo tempo... ambos já defenderam esta reforma, mas em tempos separados. E já agora, o partido mais aberto a esta mudança é o PS, o próprio António Costa.


Mas agora que os pequenos partidos parecem estar a assumir maior peso na formação de maiorias, à esquerda e à direita, isso não é um obstáculo maior a esta reforma?
Difícil é, mas eu sou médico. Irreversível só a morte.

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