Moção de Rio quer "maioria sem linhas vermelhas" e elege combate à corrupção como bandeira

O texto elege o combate à corrupção como uma bandeira, prometendo lutar contra a "lógica clientelar" de acesso ao Estado, e recusa que o partido possa enveredar por um caminho de "política espetáculo".

A moção de estratégia de Rui Rio defende que o PSD "está em condições de governar Portugal" e refere que se deve construir uma "nova maioria sem linhas vermelhas", assente no diálogo "à esquerda ou à direita".

A moção, intitulada "Governar Portugal", será entregue nesta segunda-feira às 12:00 na sede nacional do PSD pelo diretor de campanha, Salvador Malheiro, que irá proceder à formalização da recandidatura de Rui Rio à presidência do PSD.

No texto, insiste-se que as eleições se decidem ao centro e apelida-se a mobilidade social - que tem sido apontada como uma das prioridades pelo opositor interno Paulo Rangel - como uma "retórica alternativa".

"O PSD está em condições de Governar Portugal. Saibamos recuperar a confiança dos portugueses através das nossas propostas e de uma liderança responsável, credível e mobilizadora", refere o último ponto do texto de 18 páginas, que atualiza a moção de Rio de há dois anos, citando-a em várias passagens.

Na moção, Rio - que tem admitido ser desejável um entendimento com o PS para a viabilização de eventuais governos minoritários que saiam das legislativas - defende que "importa construir uma nova maioria sem linhas vermelhas, assente no diálogo e no compromisso, à esquerda ou à direita, cujo único limite será a da moderação, do respeito pelas instituições constitucionais e a do superior interesse nacional".

O texto começa por fazer um balanço dos resultados do último mandato de Rio, apontando a vitória nas regionais da Madeira, a solução que presidiu ao PSD presidir ao Governo dos Açores, o apoio a Marcelo Rebelo de Sousa para Belém e o resultado "politicamente vitorioso" nas autárquicas de setembro.

Sobre o futuro próximo, a moção defende que as próximas eleições legislativas de 30 de janeiro são "uma oportunidade de quebrar o ciclo de hegemonia do Partido Socialista e dos partidos à sua esquerda", mas recorda os vários riscos de contexto, como a crise pandémica, económica e social, e a situação de incerteza que se vive na economia internacional.

"Se a esta conjuntura associarmos nove meses sem uma clarificação das opções governativas poderemos imaginar o potencial de perda e de bloqueio que irá decerto ser agravada por um recrudescimento das ações sindicais com greves sucessivas e manifestações de rua", alerta Rio.

Na moção, considera-se que a alternativa aos eleitores nas urnas será "entre uma conceção socialista do Estado, da economia e da sociedade e uma visão social-democrata moderada e reformista, capaz de fazer libertar Portugal dos espartilhos institucionais em que nos deixámos enlear".

"As próximas eleições decidir-se-ão ao centro do espetro político-partidário. É esse centro político que determinará qual das opções vingará: ou a continuidade das políticas de esquerda que têm conduzido ao empobrecimento relativo do nosso país face aos nossos parceiros europeus, ou a mudança para uma política de libertação da economia e da sociedade portuguesas", refere a moção.

No entanto, Rio avisa que "se à esquerda imperou a retórica das desigualdades sociais", não poderá ser substituída "pela retórica alternativa da mobilidade social".

"Estes dois problemas característicos da sociedade portuguesa só podem ser superados com a produção de riqueza que crie mais e melhor emprego, melhores salários e melhores oportunidades para todos os portugueses", contrapõe a moção do atual presidente do PSD.

Combate à corrupção como bandeira e recusa "política espetáculo"

A moção de estratégia de Rui Rio elege o combate à corrupção como uma bandeira, prometendo lutar contra a "lógica clientelar" de acesso ao Estado, e recusa que o partido possa enveredar por um caminho de "política espetáculo".

No capítulo "Uma Nova Cultura Política para uma Agenda Reformista", a moção de Rio considera que os seis anos de governação socialista agravaram os bloqueios do país.

"Débil crescimento económico e endividamento insustentável, degradação do sistema político, recessão demográfica, falta de autoridade e eficiência da ação pública da Administração e do Estado. Só o PSD tem uma agenda reformista que responde a esses bloqueios", refere a moção.

No entanto, Rio adverte que a "nova cultura política" capaz de fazer essas reformas tem de enfrentar algumas "adversidades e resistências".

"O primeiro requisito da confiança é a credibilidade da nossa ação. Ao PSD exige-se-lhe que assuma uma conduta responsável, colocando os interesses de Portugal acima dos interesses do partido. 'Portugal primeiro' não é um mero slogan, é um princípio orientador da ação política", defende o atual presidente e recandidato ao cargo na sua moção, com um total de 18 páginas.

No texto, Rio repete um argumento que tem utilizado nas últimas semanas, incluindo para criticar o seu opositor interno Paulo Rangel.

"Não é pelo facto de elevarmos mais a voz que passamos a ter maior razão. A 'política espetáculo' não pode ter lugar num partido que aspira a governar Portugal. Se o fizermos, arriscamo-nos a ser iguais aos que no atual Governo fazem da comunicação o principal instrumento de manipulação dos cidadãos através dos media. Também neste particular domínio o PSD tem de fazer a diferença", defende.

Para essa "nova cultura política", a moção de Rio considera que "uma coisa é respeitar o património político do PSD, outra, completamente diferente, é ficar preso a ele".

"Um partido político que queira conquistar a confiança dos portugueses tem de orientar a sua ação pela independência face aos múltiplos grupos de interesse, pela transparência das suas decisões que são sujeitas ao escrutínio social e por uma ética da responsabilidade no acesso aos bens públicos. O PSD elege o combate à corrupção como uma das suas bandeiras", aponta.

Essa prioridade, explica a moção, "tem de centrar-se na eliminação dos contextos que favorecem essa corrupção".

"Temos de afirmar a nossa independência face às oligarquias, eliminar a lógica clientelar no acesso aos cargos públicos e contrariar a ação das parentelas na ocupação do aparelho do Estado, das autarquias e empresas públicas, especialmente nos órgãos executivos de nomeação", concretiza.

Para Rui Rio, a "marca reformista" do PSD passa pela forma de encarar os principais problemas do país: "Problemas estruturais exigem ações sistemáticas e concertadas em tudo contrárias à medida desgarrada, à intervenção casuística ou à ilusão dos multiplicados anúncios sem consequências", alerta.

Na sua moção, o atual presidente do PSD faz o retrato dos principais bloqueios que considera afetarem o país - como o fraco crescimento económico, a demografia ou a degradação dos serviços públicos, entre outros -, considerando que o programa eleitoral apresentado pelo partido em 2019 é "um guia das reformas e das medidas" que propõe para o país.

Uma das reformas sempre defendidas por Rio foi a do sistema político, que nesta moção considera que deve começar nos partidos políticos e acabar "na própria reforma do Estado e das suas instituições centrais".

Na moção "Governar Portugal", faz-se ainda uma reflexão sobre "as lições das experiências eleitorais", identificando-se "três grandes alterações na base eleitoral do PSD" nos últimos dez anos.

A perda significativa do eleitorado sénior (principalmente pensionistas e reformados, "eleitorado que é hoje o principal suporte do Partido Socialista"), redução da implantação eleitoral do partido nos principais centros urbanos e, pela positiva, um aumento de peso do PSD "junto do eleitorado mais jovem e dos ativos com médias e altas qualificações".

"Os primeiros sinais de inversão desta tendência registaram-se nas eleições legislativas de 2019 e confirmaram-se nas eleições autárquicas de 2021 (...) Entretanto, falta-nos reforçar a nossa implantação junto do eleitorado mais idoso. Existe, agora, um potencial de crescimento que não pode ser desprezado nem desperdiçado. Saibamos concretizá-lo nas próximas eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022", apela.

Mais de 46.000 militantes do PSD vão poder escolher o próximo presidente do partido em eleições diretas no próximo sábado.

Além do atual presidente Rui Rio, é candidato o eurodeputado Paulo Rangel. Também o ex-candidato do partido à Câmara Municipal de Alenquer, Nuno Miguel Henriques, manifestou a intenção de se candidatar à liderança do PSD.

O prazo limite para a entrega das candidaturas termina na segunda-feira e têm de ser acompanhadas de 1.500 assinaturas e de uma moção de estratégia.

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