Ministra recusa “remissão dos pecados” defendida por Presidente da República

Em novembro, quando era diretora do Mosteiro de Jerónimos e da Torre de Belém, defendeu ser “fundamental assumir o imperativo da restituição de bens apropriados, independentemente das condições da sua receção”.

Sendo, na sua opinião, “imperativo a devolução de obras de arte a ex-colónias, até acrescentou, em entrevista ao Observador, que não se pode “continuar a exercer um poder tutelar sobre os locais de proveniência indevida das peças”.

Passaram seis meses e cinco dias. Dalila Rodrigues, agora ministra da Cultura, que diz conhecer bem o património nacional português, já não fala em “restituição” porque, justifica, “até ao presente, não foi identificado nenhum bem cultural que se encontre nessa situação”, nem foi apresentado “qualquer pedido de devolução”.  

Há menos de um mês, o DN tinha apurado junto de anteriores e atuais governantes que nem Angola, nem Moçambique, nem Cabo Verde, nem São Tomé e Príncipe, nem Guiné-Bissau e nem sequer o Brasil fizeram qualquer pedido de “restituição” de património cultural presente em museus portugueses.

E a questão não é não ter havido “pedidos nos últimos anos, nunca houve qualquer solicitação, formal ou não, de restituição do que quer que fosse”, garantiu fonte do anterior Governo.

E esta foi a resposta ao desafio e à pergunta de Marcelo Rebelo de Sousa - “Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto” - na véspera do 25 de Abril.

Dalila Rodrigues, que esteve recentemente numa reunião de ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) relata que “o diálogo foi extremamente produtivo no sentido da valorização da língua portuguesa e da cooperação”, porém nenhum país fez “qualquer pedido de devolução” de “nenhum bem cultural”. Tudo está como estava.

A ministra aligeirou o discurso do “imperativo da restituição de bens apropriados, independentemente das condições da sua receção” [de 13 de novembro] passando à elaboração de que “se existir algum bem cultural que tenha sido apropriado indevidamente, do ponto de vista ético”, os portugueses devem “proceder à sua devolução”.

E tal como Marta Temido, cabeça de lista do PS às eleições europeias, que criticou Marcelo Rebelo de Sousa porque estes temas são “demasiado sensíveis para se poderem falar en passant, para se poderem tratar no contexto leve, ligeiro, de uma declaração de circunstância”, também Dalila Rodrigues afasta a narrativa das “reparações” 

“Não olho para o passado como uma espécie de território de remissão dos pecados, mas sim como uma fonte de aprendizagem para que a pluralidade, a diversidade e os valores humanistas sejam plenamente afirmados (…) Estamos a falar de ética, não estamos a falar de reparações ou de olhares para o passado a partir de visões contemporâneas”, justificou.

A ministra da Cultura vai ser ouvida no parlamento sobre a “devolução” de obras de arte às ex-colónias, na sequência de um requerimento do Chega aprovado com os votos a favor do PS e do Chega e os votos contra do PSD e do Livre.