Marcelo vê condições para continuar a desconfinar. PSD quer travão
O líder PSD está precoupado com a "situação francamente pior" em que Portugal se encontra relativamente à anterior reunião no Infarmed e defende que os municípios com índice de risco mais elevados não devem prosseguir para a terceira fase do plano de desconfinamento, assim como os concelhos vizinhos. Rio aponta que, a manter-se a tendência, o país vai chegar aos 1700 casos por dia já em maio.
"Não podemos continuar o desconfinamento global, nos concelhos com indicares de risco elevados e nos que fazem fronteira", reforçou o presidente do PSD, em dia de reuniões dos partidos parlamentares com o Presidente da República para debater novo estado de emergência, após a reunião desta manhã no Infarmed.
"Se não travarmos aí [nesses concelhos de risco], daqui a um ou dois meses vamos ter de travar o país todo novamente", teme Rui Rio, que insiste também com a necessidade de maiores rastreios à Covid-19, sobretudo nas escolas. "A testagem não tem corrido da melhor maneira, designadamente nas escolas. São elementos nevrálgicos para o contágio. Se estamos a abrir o principal perigo, que se façam os testes que têm de ser feitos", aponta.
Também "o controlo nos aeroportos é vital", sublinha Rui Rio. "Foi-nos explicado que a variante da África do Sul é muito mais perigosa, está controlada, mas tem de continuar a ser monitorizada", diz.
O líder do PSD diz que o partido votará novamente a favor do estado de emergência e diz que quando este já não for necessário, "o Presidente da República será o primeiro a defendê-lo".
O líder do PCP alinhou os argumentos para voltar a votar contra o 15.º estado de emergência na resposta à pandemia de covid-19 e criticou o Governo pelo atraso nas medidas de reforço do SNS.
Num discurso, minutos depois de ter reunido, por videoconferência, com o Presidente da República, num encontro com militantes e profissionais da saúde, em Lisboa, Jerónimo de Sousa insistiu que o estado de emergência, desde o ano passado, "apenas tem servido para impor restrições à mobilidade dos portugueses" ou à atividade de milhares de "micro, pequenas e médias empresas".
Portugal "necessita de medidas de prevenção e contenção do vírus" e o secretário-geral insistiu nas "reservas que têm motivado" o "distanciamento" do partido "em relação ao estado de emergência", antecipando a manutenção do voto contra na quarta-feira, na renovação do decreto, na Assembleia da República, em Lisboa.
A opção, afirmou ainda, "não pode ser insistir no fecho de atividades", no "condicionamento da vida social", disse ainda, sintetizando a posição na frase: "A opção não pode ser 'confina, desconfina e volta a confinar'."
O secretário-geral enumerou medidas urgentes para fazer face à crise pandémica, já previstas no Orçamento do Estado, no qual o PCP ajudou a viabilizar pela abstenção e criticou os atrasos do Governo na tomada de medidas.
"É com preocupação que verificamos que a grande maioria dessas propostas dirigidas ao reforço do SNS ainda não tiveram concretização, nomeadamente o reforço da estrutura de saúde pública fundamental para o excito do combate à covid", afirmou.
A coordenadora do BE defendeu que se o país continuar a desconfinar das restrições para combater a epidemia covid-19 não há necessidade de se ir mantendo o estado de emergência.
"Se é para desconfinar, o estado de emergência não deve continuar", declarou Catarina Martins, na sede partidária, em Lisboa, após mais uma audiência com o Presidente da República, a propósito do estado de emergência, e nova reunião de especialistas e peritos, responsáveis e decisores políticos, organizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
A líder bloquista remeteu uma decisão sobre manutenção ou mudança do sentido de voto relativamente à renovação do estado de emergência, quinta-feira no parlamento, para um momento no qual já conheça o conteúdo do decreto presidencial.
O deputado único da Iniciativa Liberal disse que questionou "diretamente" o Presidente sobre se este seria o último decreto do estado de emergência no país, adiantando que Marcelo "não se quis comprometer" já com essa decisão.
"Eu fiz essa questão diretamente ao senhor Presidente da República e o senhor Presidente da República preferiu não se comprometer com essa decisão", sustentou João Cotrim de Figueiredo em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, depois de ter sido questionado sobre se Marcelo Rebelo de Sousa teria adiantado se este é ou não o último decreto do estado de emergência no país.
O deputado liberal, que falava no rescaldo da reunião no Infarmed com especialistas e da audiência com o chefe de Estado português, destacou os "dados positivos" sobre a pandemia no país, defendendo que o desconfinamento deve continuar e que está na altura de Portugal "retomar o trabalho".
"Os dados são positivos, aqueles aspetos que podem ser considerados menos positivos têm explicações que elas próprias são tranquilizadoras, do nosso ponto de vista está na altura de Portugal retomar o trabalho, retomar a sua vida", sustentou.
Cotrim de Figueiredo disse que o Presidente esteve de acordo que os dados atuais "justificam a continuação do desconfinamento".
"Não só os dados são bons 'per si' mas temos também o acompanhamento desses dados com um maior nível de testagem e, com isso, uma maior solidez dos dados e de tudo isso que pode estar por detrás de uma decisão de continuar a desconfinar", defendeu.
Segundo João Cotrim de Figueiredo, Marcelo esteve também de acordo com a ideia de que "as escolas e a abertura dos ciclos que já foram reabertos, e daqueles que na segunda-feira virão a ser abertos, não parecem ser um problema do ponto de vista propagação da pandemia".
"Recordo-vos que os últimos dados que vieram a público sobre o número de testes feitos na comunidade escolar, perto de 100 mil testes produziram uma taxa baixíssima de positivos, e portanto, comprovando que não é a escola que é um problema e é toda a atividade à volta da escola que tem de continuar a ser objeto das maiores atenções", argumentou.
O deputado insistiu que vai tentar reunir as dez assinaturas de deputados necessárias para poder requerer a discussão no plenário da Assembleia da República do decreto promulgado em março pelo Presidente, que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano.
De acordo com um 'e-mail' a que a agência Lusa teve acesso, no passado dia 07 de abril, que o deputado João Cotrim Figueiredo enviou aos restantes partidos e deputadas únicas, a Iniciativa Liberal afirma não ver como possa "ser constitucionalmente enquadrável" este diploma "sem estar em vigor o estado de emergência ou qualquer outro regime de exceção".
Os Verdes defenderam que os números da covid-19 "são positivos" em Portugal e que há condições para passar à próxima fase de desconfinamento "em segurança", referindo que o Presidente da República tem a mesma posição.
"O senhor Presidente da República também disse que se considera que os números apresentados hoje no Infarmed são positivos e podemos continuar neste processo de desconfinamento que já estava planeado", afirmou a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) Mariana Silva, questionada pelos jornalistas no final de uma audiência por videoconferência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na reunião com o chefe de Estado, "Os Verdes" reiteraram a sua posição contra uma nova renovação do estado de emergência e defenderam a aplicação do modelo das escolas em outros espaços.
"Mais uma vez foi dito que as escolas são espaços seguros. Se têm planos, regras e comportamentos que tornam possível viver o dia a dia, então vamos aplicar também planos aos locais de trabalho, aos teatros, aos transportes públicos, aos centros de saúde", defendeu a deputada ecologista.
Questionada se na reunião com o Presidente da República foi abordada a possibilidade de o desconfinamento não avançar da mesma forma em todo o país, Mariana Silva disse que este tema não foi abordado.
"Há aqui um caminho que tem de ser feito da parte do Governo, o Governo tem um Orçamento do Estado para pôr em prática os cuidados necessários e condições para realizar um desconfinamento em segurança, quer seja por regiões ou delimitando alguns concelhos", considerou.
À pergunta se Marcelo Rebelo de Sousa deu alguma indicação de que esta será a última renovação do estado de emergência, a deputada do PEV respondeu negativamente.
"Não, disse apenas que vamos esperar pelos números e resultados dos próximos 15 dias para perceber se este será o último ou não", disse.
O presidente do Chega defendeu que o atual desconfinamento das restrições para combater a epidemia de convid-19 "não pode parar", sublinhando a necessidade de "testagem massiva", sobretudo nas escolas, e contínua vacinação da população.
"As escolas são um ponto fulcral. É preciso testar massivamente, continuar a controlar a comunidade educativa e escolar em matéria de novas infeções e controlo de surtos, mas o processo de desconfinamento não pode, efetivamente, parar", disse André Ventura numa declaração-vídeo.
O líder do partido populista falava na sequência de mais uma reunião de especialistas e peritos, responsáveis e decisores políticos, organizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), e de uma audiência com o Presidente da República, a propósito do estado de emergência.
"Apesar da situação, neste momento, de algum risco, com o aumento do índice de transmissibilidade -- expectável com o processo de desconfinamento em curso -, para nós, é importante que o desconfinamento não pare", vincou, destacando os problemas sentidos em setores económicos como "restauração, hotelaria, comércio" ou "ginásios".
"Temos setores muito, muito afetados e temos sensibilizado o Governo para essa situação. Voltar atrás no processo de desconfinamento é criar um problema muito sério à sociedade e economia portuguesas", afirmou o deputado da extrema-direita parlamentar.
"Aumentar a vacinação é fundamental. O Governo tinha garantido um número... Neste momento, em final de março, está muito aquém daquilo que seria desejável. Sabemos e temos informação de várias mortes que foram evitadas precisamente com a vacinação. Temos de continuar a vacinar", concluiu Ventura.