Marcelo sugere avaliação intercalar da execução de fundos europeus em 2022

Presidente da República diz que se trata de uma "sugestão" mas que resultou de uma conversa com um governante.

O Presidente da República sugeriu esta quarta-feira que se faça uma avaliação intercalar da execução dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2022, referindo que essa ideia resultou de uma conversa com um governante.

Num discurso de cerca de meia hora, na apresentação de um livro sobre fraude e corrupção, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deixou "a sugestão de se proceder em 2022 a uma ponderação intercalar acerca do processo de execução de fundos".

"É verdade que a avaliação mais de fundo será feita no final de 2023, em relação das várias disponibilidades ou montantes existentes. Mas pode ser útil a meio do caminho olhar para trás, olhar para este final de 2021 e para o entretanto ocorrido em 2022 e fazer uma avaliação intercalar, que poupe depois surpresas ou correções de percurso tardias", considerou.

À saída do auditório, em resposta a questões dos jornalistas, o chefe de Estado frisou que se trata de "uma sugestão" e referiu que "resultou de uma conversa, aliás, com um responsável governativo, que dizia que talvez fosse boa ideia eventualmente antes da avaliação mais substancial em final de 2023 haver em 2022 uma avaliação intermédia da execução".

"Eu já tinha falado nisso no outro dia em Braga, retomei a ideia hoje", acrescentou o Presidente da República.

Os compromissos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) têm de ser assumidos até 2023 e as respetivas despesas executadas até 2026.

Na sessão de apresentação do livro "Riscos de Fraude e Corrupção no Programa de Financiamento Europeu -- Reflexões e Alertas", coordenado por António João Marques Maia e editado pela Almedina, Marcelo Rebelo de Sousa deixou "uma reflexão final" sobre "a avaliação qualitativa do destino dos fundos europeus, isto é, da sua relevância para o efetivo desenvolvimento económico e social sustentável de Portugal".

Segundo o chefe de Estado, esta é "uma dimensão que inevitavelmente virá a ganhar crescente controlo ou escrutínio de todos", sobre a qual se tem falado menos, "um desafio adicional que acabará por se suscitar".

"O melhor é dele estarmos plenamente conscientes, prevenindo hoje aprovações, apreciações ou rejeições, juízos e consequências emergentes amanhã", aconselhou.

A meio do seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa fez a seguinte observação dirigida ao Governo: "Estamos no final de outubro e não temos ainda diploma de execução orçamental, e o Orçamento está praticamente todo executado".

Sobre os fundos do PRR, o Presidente da República assinalou que correspondem aproximadamente ao seu segundo mandato, que começou em março deste ano e termina em março de 2026, mas disse que "porventura essa não é a parte mais importante desta aventura coletiva, é o que se vai passar a seguir".

"O que mais importa é o que é estrutural, é que vai ficar para além desse curto prazo", defendeu, especificando: "o que fica em estruturas, o que fica em mudança de paradigmas, o que fica em utilização de novas tecnologias, mas sobretudo o que fica em termos de qualificação de recursos humanos".

"É um processo que se tem de colocar no âmbito dos debates estruturais, e não conjunturais", insistiu.

Nesta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa elencou um conjunto de "questões politicamente mais prementes" relacionadas com os fundos europeus, entras quais "garantir meios adequados de monitorização e controlo em todas as instituições nacionais e europeias" e "convergência entre entidades de controlo" e ter "atenção aos limites temporais apertadíssimos para o emprego de fundos" do PRR.

O Presidente da República defendeu ainda que é preciso os portugueses "perceberem o destino programado para os fundos europeus, têm de perceber, e o modo como ele é efetivamente perseguido", advertindo que caso contrário "o risco de suspeições, de especulações de estados de espírito negativos é enorme, e de consequências a todos os títulos contraproducentes".

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