Marcelo recorda que "dispõe do poder" de "dissolver o Parlamento"  

No Largo do Município, em Lisboa, como de costume, a cúpula do Estado celebrou a República, tendo como anfitrião o presidente da Câmara, Carlos Moedas. Marcelo mostrou-se convicto na força da democracia para evitar desvios autoritários.

Foi para estabelecer um contraste entre os poderes que os presidentes da República não tinham há cem anos com os que tem hoje que Marcelo Rebelo de Sousa recordou as suas prerrogativas, tendo poucos passos atrás o primeiro-ministro a ouvi-lo, na cerimónia de celebração solene do 5 de outubro de 1910, decorreu, como sempre, no Largo do Município, em Lisboa, o sítio onde há 112 anos se proclamou a instauração da República.

"O que eu quis dizer foi: não tenham medo porque não vai acontecer o que aconteceu à Primeira República, que acabou em ditadura porque não houve alternativas que nascessem."

"Temos hoje uma democracia em que milhões de pessoas votam diretamente no Presidente da República, e o Presidente tem o poder de vetar leis e de dissolver o Parlamento", disse o Presidente da República - que procurou sempre salientar que a 1ª República (1910-1926) acabou em ditadura porque, ao contrário do que acontece hoje, não criou em si os mecanismos de "alternativa política" que democratizariam o regime.

"O que eu quis dizer foi: não tenham medo porque não vai acontecer o que aconteceu à Primeira República, que acabou em ditadura porque não houve alternativas que nascessem", explicaria depois aos jornalistas, já à tarde, no Palácio de Belém, cujos portões se abriram ao povo. Num diagnóstico duro sobre o que foi o período imediatamente após o fim da monarquia - duro e controverso entre historiadores - Marcelo diria mesmo que a ditadura que veio depois de 1926 - e que durou até ao 25 de Abril de 1974 - só surgiu porque a 1ª República era um "regime morto", ao impedir as tais "alternativas". Hoje, num regime democrático, "há sempre alternativas" que "ou nascem dos que estão no poder ou nascem de outros" consoantes os seus méritos, o que "é a vida".

No discurso de onze minutos que fez no Largo do Município, Marcelo Rebelo de Sousa falou dos governos que "tendem quase sempre a ver-se como eternos" e das oposições "quase sempre a exasperarem-se pela espera", afirmando em seguida que "nada é eterno" e que "a democracia é por natureza o domínio da alternativa, própria ou alheia".

"Sabemos como erros, omissões, incompetências, ineficácias da democracia a fragilizam e a matam. Sabemos como começam as ditaduras, o que são e o que duram, e como é difícil recriar a democracia depois delas."

Recordando os tempos também de guerra e de pandemia de há um século, o chefe de Estado considerou que o regime republicano português na altura não soube renovar-se e democratizar-se a tempo, mas que hoje Portugal enquanto República democrática pode aprender com "as lições de 1922" para fazer face "já não ou ainda não a ditaduras, mas a autoritarismos iliberais, ou seja, não democráticos". "Sabemos como erros, omissões, incompetências, ineficácias da democracia a fragilizam e a matam. Sabemos como começam as ditaduras, o que são e o que duram, e como é difícil recriar a democracia depois delas", declarou. "E porque temos e sabemos hoje o que não tínhamos e sabíamos em 1922, sabemos que existe caminho para todos nós dentro da democracia. E que só depende de nós, mesmo num mundo em pós-pandemia e em guerra, não apenas sermos muito diferentes de Portugal de 1922, mas sermos cada dia que passa melhores do que somos e cada vez melhores no futuro."

"Celebramos a liberdade, celebramos a democracia, celebramos a República, três realidades que assim não existiam em 1922. E são as três que nos dão a certeza de que há nunca fim da história. É nossa, de todos nós, a missão de construirmos e reconstruirmos essa história, dia após dia, a pensar nos portugueses."

O Presidente da República acrescentou que "há sempre em democracia mais realidades, mais soluções, mais energias de mudança do que aquelas que parecem existir em cada instante" e é isso que se celebra neste 5 de Outubro, "por feliz coincidência, dia dos professores, da educação e do futuro". "Celebramos a liberdade, celebramos a democracia, celebramos a República, três realidades que assim não existiam em 1922. E são as três que nos dão a certeza de que há nunca fim da história. É nossa, de todos nós, a missão de construirmos e reconstruirmos essa história, dia após dia, a pensar nos portugueses", disse ainda. Enfim: celebrando a República, Marcelo conseguiu descelebrar a 1ª República.

Antes de Marcelo, discursou o anfitrião da cerimónia, Carlos Moedas (PSD), presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

O autarca recordou a audácia dos republicanos que há 112 implantaram este regime em Portugal para defender um país que liberte os portugueses do "jugo fiscal que se torna insuportável".

"Perante os perigos deste mundo, no qual a guerra voltou à Europa e no qual a espiral inflacionista afeta principalmente os mais vulneráveis, a vontade de mudança que a nação, em momentos igualmente críticos, demonstrou no passado, é uma inspiração para todos nós, para não nos entregarmos à resignação, à inação e ao desânimo", disse.

"O senhor Presidente da República é naturalmente o Presidente de todos os portugueses, é a voz dos portugueses que não têm voz e, portanto, naturalmente deve expressar aquilo que é em cada momento o sentimento do país, o sentimento da nação."

Para Moedas, "os desafios com que o país se depara exigem audácia e não resignação". "Não nos podemos resignar perante alguma estagnação económica", disse. Defendendo ainda que quer "cada vez mais um país preparado para um mundo cada vez mais competitivo; um país que liberte os portugueses do jugo fiscal que se torna insuportável para as suas vidas".

A ação que o autarca preconizou passa, nomeadamente, pela capacidade de tomar decisões na saúde, na educação, na transição energética, na habitação. E essa ação, "quando não pode partir do Estado central, deve ser assumida pelos municípios, que têm a responsabilidade política mais direta sobre os cidadãos".

Logo que a cerimónia terminou, o primeiro-ministro comentou o discurso do Presidente, estabelecendo uma dicotomia entre quem fala e quem faz.

"Nós não falamos. Nós agimos, fazemos, resolvemos. É essa a função fundamental do Governo."

"O senhor Presidente da República é naturalmente o Presidente de todos os portugueses, é a voz dos portugueses que não têm voz e, portanto, naturalmente deve expressar aquilo que é em cada momento o sentimento do país, o sentimento da nação", disse.

Acrescentando logo de seguida: "Nós não falamos. Nós agimos, fazemos, resolvemos. É essa a função fundamental do Governo". Assim, prosseguiu, "escutando a voz dos portugueses, a nós compete-nos o que não compete a mais ninguém, que é encontrar soluções para resolver os problemas". Segundo garantiu, o Governo está "bem atento ao que acontece no país, ao que acontece no mundo", e preocupado em, "tendo em conta a conjuntura, adotar um conjunto de políticas que reforcem a confiança".

Costa aproveitou ainda para elogiar o discurso do PR considerando-o "muito importante para o país" por "sinalizar como, não obstante os tempos de enorme incerteza", Portugal está agora "numa situação que não tem comparação com há cem anos".

joao.p.henriques@dn.pt

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