Marcelo: "Não contem com a dissolução" do Parlamento

O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que "não contem com a dissolução", em resposta ao "coro de críticas em relação à governação", declarando-se "de uma estabilidade em termos institucionais total".

Em declarações aos jornalistas, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que já tinha assumido esta posição recentemente, perante "um crescendo nalguns setores da opinião pública portuguesa no sentido de uma visão crítica culminando inevitavelmente nessa escalada para a dissolução".

E reiterou-a: "Não, não contem comigo com isso. Portanto, é melhor à partida não contarem. Contam comigo para ter o mesmo comportamento institucional que tive durante sete anos".

"O Presidente da República, perante aquilo que parecia para muitos um coro de críticas em relação à governação apontando quase para a dissolução, disse: não, não contem com a dissolução. Agora, é fundamental que o Governo governe e governe bem", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Situação "ultrapassada" na Agricultura

O Presidente da República considerou ainda que a situação da ministra da Agricultura, na sequência da demissão da secretária de Estado Carla Alves, "é uma questão ultrapassada".

Questionado se a ministra Maria do Céu Antunes tem condições para se manter em funções ou está politicamente limitada, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Quanto ao ponto específico que me pergunta, eu penso que é uma questão ultrapassada".

"A senhora secretária de Estado [da Agricultura] entendeu que havia razões políticas que justificavam o pedido de exoneração do cargo, pediu. Portanto esse é um juízo que só cada qual pode fazer", disse, referindo que cada governante pode fazer esse juízo "a qualquer momento: quando entra, durante o exercício".

Interrogado sobre como avalia a situação da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o chefe de Estado deu a mesma resposta: "Essa matéria, é uma matéria ultrapassada, rigorosamente. A senhora secretária de Estado pediu a exoneração da função".

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que "verdadeiramente juiz decisivo daquilo que é o seu futuro político é cada membro do Governo".

"Cada membro do Governo, em cada momento, é livre de fazer a sua apreciação: eu tenho mais condições positivas ou mais limitações por natureza negativas para o exercício da função? Isso é uma decisão livre. Aqui foi da senhora secretária de Estado, não foi da ministra", acrescentou.