Marcelo garante que defenderá direitos humanos na visita ao Qatar

O Presidente da República reiterou esta sexta-feira a sua defesa pelos direitos humanos e afirmou que voltará a falar sobre o assunto no Qatar se o parlamento autorizar a sua deslocação ao país, onde decorre o Mundial de futebol.

"Estou convidado por fundações privadas, uma das quais a Aga Khan, para falar num tema sobre o futuro, a educação e o futuro das sociedades. É muito difícil falar do futuro das sociedades sem falar da democracia, dos direitos humanos e da liberdade", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Fátima, no concelho de Ourém, à margem do 33º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo.

Segundo salientou, as suas declarações sobre os direitos humanos no Qatar na quinta-feira, após o jogo de preparação entre Portugal e a Nigéria, foram da sua iniciativa, considerando ser o momento certo para o fazer.

"Pareceu-me que naquele contexto tinha de falar dos direitos humanos. Se se tratava de um jogo preparatório para o Qatar era muito estranho que naquela ocasião, a primeira depois de ter pedido ao parlamento para se pronunciar [sobre o pedido de autorização para viajar para o Qatar]", não falasse nos direitos humanos, assumiu.

Segundo o chefe de Estado, a sua ideia era "em território português dizer" o que pensa da "situação dos direitos humanos no Qatar e depois, em território do país" onde se desloca, falar "da situação dos direitos humanos".

"É o que tenho feito. Fiz isso noutros países que não têm regimes democráticos e com os quais mantemos relações diplomáticas. Os meus antecessores fizeram o mesmo", sublinhou o Presidente da República.

Sobre as declarações do diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, que se mostrou "estupefacto" com as declarações do Presidente da República sobre os direitos humanos no Qatar, e pediu para que não fosse assistir ao Portugal-Gana em 24 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que é sócio da AMI e não tem visto "muitos chefes de Estado a serem tão veemente e tão claros na condenação do que se passa em termos de direitos humanos no Qatar".

O Presidente da República reforçou que quando um chefe de Estado visita países com um regime não democrático, fá-lo "pelo interesse nacional", caso contrário "não se poderia visitar três quartos do mundo" nem receber ou ter relações com esses países, "porque três quartos do mundo" não são democráticos, "mas ditaduras", insistiu.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que uma das razões para ir ao Qatar são "os direitos humanos em termos de liberdades das pessoas, as mais diversas liberdades" e "os direitos humanos dos trabalhadores que trabalharam na construção do estádio e cuja situação é dramática e que implica uma responsabilidade que um Estado de direito deve garantir às suas famílias e aqueles que morreram no exercício de uma atividade profissional".

O Presidente da República disse que irá marcar presença no jogo Portugal-Gana, no Mundial do Qatar, se o parlamento autorizar a sua deslocação, o que permitirá ainda um encontro com o presidente do Egito.

"Não vivemos em sistema presidencialista, portanto, o Presidente só pode sair em visita oficial com autorização da Assembleia. Pedi por escrito, como se pede sempre, para que manifestasse a sua autorização à minha deslocação ao Qatar", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado anunciou ainda que na agenda da sua deslocação tem previsto "passar pelo Egito" para se encontrar com o presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sisi. "Estou à espera da confirmação desse encontro", disse.

A coordenadora do Bloco de Esquerda apelou ao Presidente da República para não ir ao Qatar, lembrando que "não se pode esquecer" as condições dos trabalhadores que montaram as estruturas do evento.

Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que existe "uma resolução do Bloco de Esquerda contrária à ida" e normalmente "vota-se uma resolução favorável à ida".

"Espero para saber qual é a posição dos vários partidos e a posição global do Parlamento nesta matéria", disse, lembrando que "tradicionalmente" deslocam-se aos campeonatos de futebol "o senhor presidente da Assembleia da República e com o senhor primeiro-ministro" e o Presidente da República em "jogos diferentes".

"É uma ida dos vários órgãos do poder político do Estado para não haver duas políticas diferentes."

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, na quinta-feira, que "o Qatar não respeita os direitos humanos", a três dias do arranque do Mundial 2022 de futebol, mas vai assistir ao Portugal-Gana, em 24 de novembro.

"O Qatar não respeita os direitos humanos. Toda a construção dos estádios e tal..., mas, enfim, esqueçamos isto. É criticável, mas concentremo-nos na equipa. Começámos muito bem e terminámos em cheio", disse hoje Marcelo Rebelo de Sousa, na zona de entrevistas rápidas no Estádio José Alvalade.

O Presidente da República falava após a vitória de Portugal sobre a Nigéria, por 4-0, no último particular antes da partida para o Qatar, na sexta-feira, para disputar o Campeonato do Mundo.

Rebelo de Sousa explicou aos jogadores que este será "um campeonato muito difícil", não só por uma inédita calendarização no inverno europeu, como pelas "condições muito difíceis, da construção dos estádios aos direitos humanos".

Hoje, a associação Frente Cívica pediu ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que boicotem o evento.