Marcelo: É preciso encontrar "formas financeiras" para prever intempéries

"As pessoas acabam por esperar da parte dos poderes públicos o que se chama responsabilidade objetiva, quer dizer, mesmo que não tenham uma responsabilidade específica por aquilo que acontece, haver apoios que sirvam, como se diz também hoje, para mitigar, reduzir, aligeirar os danos sofridos", disse o Presidente da República.

O Presidente da República considerou esta quinta-feira que, apesar de a situação de intempéries atual ser "uma realidade nova", vai ser necessário "encontrar formas financeiras" para prever situações equivalentes, incluindo quando são de "ocorrência muito anómala".

Em declarações aos jornalistas à saída da Casa Fernando Pessoa, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre qual é o papel que as autarquias devem desempenhar junto das pessoas que estão a ser afetadas pelas intempéries.

Na resposta, o chefe de Estado referiu que estas condições meteorológicas são "uma realidade nova", apesar de recordar que houve "tragédias grandes", como as cheias de 1967 na região da Grande Lisboa, mas que ocorreram "num tempo que não é o atual".

"Hoje, as pessoas acabam por esperar da parte dos poderes públicos o que se chama responsabilidade objetiva, quer dizer, mesmo que não tenham uma responsabilidade específica por aquilo que acontece, haver apoios que sirvam, como se diz também hoje, para mitigar, reduzir, aligeirar os danos sofridos", afirmou.

Ao lado do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, o chefe de Estado referiu que se trata de "uma realidade em que estamos todos a aprender", dando o exemplo de situações como a da pandemia e também das atuais intempéries.

Marcelo salientou que a aprendizagem com essas situações mostrou que "primeiro há que fazer o levantamento, para saber exatamente o que aconteceu e em que termos aconteceu, depois pensar na periodicidade com que acontece, e depois criar esquemas, a prazo, para encarar essas situações".

"O que se tem feito é, pontualmente, haver atuações para o que é mais urgente, mas provavelmente o que vai ser preciso é encontrar formas financeiras para prever situações dessas, mesmo quando elas são de ocorrência muito anómala", defendeu.

Questionado se considera que houve falta de cooperação entre a Proteção Civil e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no momento do alerta na noite passada, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "não queria entrar nesses pormenores".

"Não conheço com rigor o que se passou e há de haver quem vá fazer a análise do que se passou. Provavelmente se isto acontecer - e espero que não aconteça com a gravidade com que aconteceu ontem [quarta-feira] - isso vai ser acompanhado, prevenido e retiradas lições", disse.

O chefe de Estado acrescentou ainda que, nesta altura, há várias entidades que "têm de intervir", elencando "as estruturas autárquicas a todos os níveis - freguesias, municípios -, os bombeiros que são da Proteção Civil mas, dentro da Proteção Civil, têm um papel específico", assim como as "muitas vertentes" e "dimensões" da Proteção Civil.

"Eu penso que estão todos muito alerta para aquilo que pode acontecer, e esperemos que não aconteça nada que seja parecido com o que aconteceu", sublinhou.

Interrogado se considera que o alerta laranja na noite de quarta-feira foi emitido demasiado tarde, Marcelo afirmou que ainda não quer "formular juízos de valor" porque a situação de intempéries continua em curso.

"Infelizmente, as previsões para hoje e para os próximos dias são ainda de muita chuva - e esta noite em particular - e, portanto, nesta altura (...) [quero] chamar a atenção de todos, aqui em Lisboa aos lisboetas, mas noutras zonas do país onde se espera muita chuva, para terem precauções", sublinhou.

O Presidente da República salientou que, se nos próximos dias "continuar a previsão de chuva", o fim de semana irá exigir a "atenção das pessoas, e a atenção das pessoas significa que mais vale prevenir do que remediar".

Questionado se, uma vez que foi emitido um alerta laranja para esta noite no distrito de Lisboa e que a autarquia local voltou a recomendar que as pessoas fiquem em casa, o Presidente tenciona voltar a percorrer as ruas de Lisboa como fez na quarta-feira à noite ou "acatar as sugestões" da Câmara Municipal, Marcelo sublinhou que "o Presidente tem que seguir as sugestões e dar o exemplo".

"O que não quer dizer que, se houver razões muito específicas que justifiquem ir ao terreno aqui ou acolá, isso aconteça. Ontem [quarta-feira] aconteceu porque vinha de fora e, portanto, entrei em pleno processo e quis inteirar-me do que se passava. Espero que esta noite não tenha razões para isso", frisou.

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