Marcelo e Costa apelam à necessidade de estabilidade

O Presidente da República adverte que se o primeiro-ministro decidir sair do governo dissolverá o Parlamento. António Costa lembrou maioria absoluta do PS há um ano.

Presidente da República e primeiro-ministro andam em sintonia a afastar a ideia de instabilidade governativa. Esta terça-feira, à vez, tiveram de se pronunciar sobre a solidez do executivo perante os casos diários que envolvem governantes.

Marcelo Rebelo de Sousa, no dia em que se completaram sete anos desde a sua primeira eleição para a Presidência, voltou a afastar um cenário de demissão do governo, mas advertiu que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do Parlamento.

O chefe de Estado reiterou que não faz sentido dissolver o Parlamento "no quadro atual da guerra, da crise económica e financeira, da situação existente com uma maioria absoluta eleita em eleições ainda não há um ano", e considerou que "os portugueses maioritariamente compreenderam, e os partidos também", esta sua posição.

Depois, respondeu a quem sugere, como alternativa, o cenário de "demitir o governo" para se "ensaiar, com a mesma maioria, outro governo", declarando: "E se o primeiro-ministro não quisesse? É dissolução do governo. Portanto, é uma falsa solução". "Isso é uma coisa que no sistema português implica o conflito imediato entre o Presidente e o governo e, portanto, sejamos claros: neste momento é insensato pensar na dissolução do Parlamento, e não há meios caminhos", acrescentou.

Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa de que "não será politicamente fácil" a sua substituição na chefia do governo a meio da legislatura, dando a entender que, nesse caso, convocaria legislativas antecipadas.

"Se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do Parlamento", afirmou ontem, referindo-se à "hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS".

"Havia dissolução do Parlamento, porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do Parlamento", reforçou.

Segundo o Presidente, neste momento "o caminho que há é o governo melhorar a sua governação, corrigir o que não está a correr bem, para correr melhor", e "a oposição continuar o seu caminho de oposição, naturalmente cada vez mais contundente, porque é isso que é natural, à medida que se aproximam atos eleitorais".

Costa garante estabilidade

Também António Costa reiterou aos jornalistas a necessidade de estabilidade política. Respondendo a André Ventura, que desafiou Marcelo a "demitir" o governo - o que não pode fazer per si, já que só pode dissolver o Parlamento -, Costa realçou que está quase a cumprir-se um ano desde que os portugueses foram chamados a votar e que, nas urnas, deixaram uma "mensagem clara" de que querem estabilidade. "Se era necessária estabilidade há um ano, hoje mais do que nunca é necessária estabilidade. Já conseguimos recuperar economicamente da situação de pandemia, as empresas conseguiram resistir e avançar. No ano passado, pela primeira vez, as nossas exportações valeram mais de metade do nosso Produto Interno Bruto", argumentou o primeiro-ministro.

Na mesma altura, o primeiro-ministro foi questionado com a revelação do ex-ministro das Infraestruturas de que sabia da indemnização de 500 mil euros da TAP a Alexandra Reis, ex-secretária de Estado das Finanças, e manifestou-se "surpreendido" com o facto de Pedro Nuno Santos afinal ter tido conhecimento e validado o pagamento. Sem se querer alongar no tema, o governante realçou apenas que espera que seja concluído o trabalho da Inspeção-Geral das Finanças para se saber todos os contornos desta polémica.

"Fiquei tão surpreendido como o próprio, que constatou que afinal tinha sabido e dado autorização. As Finanças não sabiam, é um ponto sobre o qual não vale a pena qualquer tipo de insistência. Todos sabem que não houve qualquer tipo de informação ao Ministério das Finanças", afirmou António Costa.

O líder do governo aproveitou também para garantir toda a confiança no seu ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que esteve a ser ouvido no Parlamento por causa da derrapagem nas obras do antigo Hospital Militar quando assumia a pasta da Defesa no anterior governo. Com Lusa

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