Mais tiros nos pés: PS de novo forçado a um pedido de desculpas

Deputada do PS quis eliminar da ata de uma reunião parlamentar intervenção crítica de um deputado da IL. Direção da bancada teve de pedir desculpas

Estão a tornar-se diários os tiros nos pés dentro da maioria PS. Por mais que António Costa aposte em soluções de reforço da coordenação política - voltou a ter secretário de Estado adjunto e nomeou um diretor de comunicação -, os casos sucedem-se a um ritmo cada vez mais intenso.

Esta quarta-feira, a história do dia desenvolveu-se em torno da ministra da Coesão, Ana Abrunhosa. E implicou, mais uma vez, um dirigente do partido a pedir desculpas, desta vez um vice-presidente da bancada do PS na Assembleia da República (AR), lamentando a atuação de uma deputada do partido numa comissão parlamentar.

A história da ministra Ana Abrunhosa, contada pelo Observador, resume-se em poucas palavras. A ministra detém no Governo tutela sobre os fundos comunitários e duas empresas detidas, em parte, pelo seu marido, o empresário António Trigueiros Aragão, beneficiaram de fundos comunitários. A ministra argumentou que não teve qualquer intervenção nessas decisões, sendo que, além do mais, pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República. A PGR concluiu pela legalidade da atuação da ministra, mas registando ao mesmo tempo elementos de "obscuridade" na lei que define o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. Esta estabelece impedimentos para a contratação pública de cônjuges de governantes, mas sem referir fundos comunitários.

A história teve desenvolvimentos, numa reunião da comissão parlamentar de Poder Local onde participava a ministra da Coesão. Nessa reunião, um deputado da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, disse a certa altura que havia uma "questão ética" no problema dos financiamentos comunitários ao marido da ministra, pelo que esta se demitia ou então o dinheiro deveria ser devolvido. E então uma deputada do PS, Isabel Guerreiro, eleita por Faro, defendeu que a intervenção do deputado da IL devia ser eliminada da ata da reunião, apagando-se também os registos áudio e vídeo, por alegadamente não se inscrever na ordem de trabalhos da reunião.

"O PS pede desculpa à instituição parlamentar, à Iniciativa Liberal em particular e aos demais partidos que estiveram presentes na comissão [de Poder Local] pela forma infeliz como a senhora deputada do PS tinha solicitado a remoção de elementos da ata e da gravação da reunião que tinha decorrido."

Carlos Guimarães Pinto denunciou de imediato o caso no Twitter, considerando-o "inaceitável em democracia". E depois o PSD aproveitou para cavalgar a onda, dizendo, através de um vice-presidente da bancada, Luís Gomes (que de resto esteve presente na reunião em causa), que o PS tinha tentado recorrer ao "rolo compressor" da sua maioria para tentar um "regresso ao lápis azul à democracia e ao sistema político português". "É absolutamente lamentável, não podemos condescender com este tipo de práticas", criticou.

Face ao volume que o assunto mereceu durante todo o dia no espaço público, o PS não teve outro remédio senão vir a terreiro pedir desculpas. Desta vez - com o líder parlamentar Eurico Brilhante Dias nos EUA a acompanhar o Presidente da República - o protagonista foi o deputado Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada socialista. "O PS pede desculpa à instituição parlamentar, à Iniciativa Liberal em particular e aos demais partidos que estiveram presentes na comissão [de Poder Local] pela forma infeliz como a senhora deputada do PS tinha solicitado a remoção de elementos da ata e da gravação da reunião que tinha decorrido", declarou.

Na mesma declaração, o parlamentar do PS declarou ainda a disponibilidade do seu partido para "aprimorar" aspetos relativos às leis em vigor sobre contratação pública e sobre transparência no exercício de funções políticas. Mas, seja como for, a lei atual "garante que nenhum titular de cargo político pode intervir em processos que digam respeito aos seus cônjuges".

joao.p.henriques@dn.pt

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