Livre quer Governo e AR a reconhecer a Palestina

O Livre leva esta sexta-feira ao Parlamento o debate em torno do reconhecimento da Palestina, mas entre os partidos não é consensual que seja prioritário fazê-lo agora, apesar de ser unânime a necessidade de terminar o conflito. Mesmo que a maioria dos deputados fique convencida de que esta é a solução mais imediata a palavra final é do Governo que tem como prioridade neste processo negocial a “capacitação da autoridade palestiniana” para poder governar o estado que surgir depois da guerra.

Por parte do Livre, o partido proponente do debate, o deputado Rui Tavares explicou ao DN que o objetivo principal é “defender uma posição, por um lado política”, que passa por reconhecer a “independência da Palestina, o mais depressa possível”. De acordo com Rui Tavares, esta “é uma forma de responder aos extremistas, tanto no governo israelita como na própria sociedade palestiniana, no caso, diretamente o Hamas”.

Com o objetivo de passar pelo crivo da Assembleia da República, numa fase inicial, e depois tentar convencer o Governo a assumir o reconhecimento do estado da Palestina, a quem cabe a palavra final, Rui Tavares propõem também um plano intermédio, para dar tempo a que o consenso seja criado.

Para que isto aconteça, continua o deputado, no caso do Governo não querer avançar, para já, com a primeira solução, deve “ser criado um grupo de trabalho ao nível do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de uma forma que seja publicamente anunciada, como preparando um guião para a independência da Palestina”. Esta seria a alternativa do Livre para que o país possa “dizer à comunidade internacional, muito em particular ao governo de Netanyahu [o primeiro-ministro israelita], que Portugal está pronto a declarar a independência da Palestina de um dia para o outro”.

À esquerda, é unânime que a solução dos dois estados, Israel e Palestina, deve ser imediata.

“Já passou tempo demais e o Governo pode fazer muito mais do que tem feito para pôr fim àquele massacre e àquela barbárie contra o povo palestiniano”, afirmou ao DN a líder parlamentar do PCP, Paula Santos.

Para a deputada comunista o Governo pode “contribuir para o cessar fogo imediato e permanente, para a ajuda humanitária e para o cumprimento das resoluções aprovadas nas Nações Unidas: a criação do estado da Palestina com as fronteiras de 1967, capital em Jerusalém Oriental e também assegurar o direito de retorno dos palestinianos”.

A posição do Bloco de Esquerda é complementar. Ao DN, a deputada Marisa Matias lembrou que 144 estados já reconheceram a Palestina. “Portugal vai continuar do lado dos países que não reconhecem o estado palestiniano?”, questiona, defendendo que “a solução dos dois estados é determinante para a resolução do conflito”.

Por parte do PSD, a resolução do conflito é uma prioridade, mas não o reconhecimento do estado da Palestina. O DN falou com o deputado do PSD Alexandre Poço, que explicou a posição do partido maioritário dentro do Governo.

“Temos de trabalhar primeiro na capacitação da autoridade palestiniana, temos de conseguir que a autoridade palestiniana consiga liderar um novo estado da Palestina, e Portugal, sendo um defensor e sendo o PSD também um defensor da solução dos dois estados, tem de agir tendo em conta que os objetivos essenciais no presente são alcançar o cessar-fogo, libertar os reféns e responder ao drama humanitário”, afirma o social-democrata.

Questionado sobre se a solução dos dois estados, de imediato, é determinante para terminar com o conflito, Alexandre Poço diz que não, lembrando que “o reconhecimento feito por parte do Estado espanhol ou por parte da Irlanda não se traduziu numa cessação das hostilidades”.

Para o deputado do PSD, Portugal tem tido uma postura constante de “equilíbrio firme nos princípios e realista na ação”.

Por isso, destaca, “em 2024, agora em maio, Portugal votou a favor da resolução que recomendava que a Palestina se tornasse um membro de pleno direito da ONU”.