Líderes do PAN na Madeira e Açores pedem congresso extraordinário

Os representantes do PAN da Madeira e dos Açores garantem que não é posição de Inês de Sousa Real como porta-voz nacional ou deputada que está em causa.

Os porta-vozes do PAN nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores defendem a realização de um congresso extraordinário para a "retificação urgente dos estatutos", e classificam a auscultação de filiados como um "exercício de poder desproporcionado".

Num comunicado conjunto, os dois líderes regionais pedem a "realização de um Congresso Nacional Extraordinário do PAN o mais rapidamente possível" que permita a "retificação urgente dos estatutos para que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não fiquem impedidas de realizar congressos a nível regional para expressar, de forma plena e transparente, o direito mais democrático de um partido na sua jurisdição territorial".

Os dois dirigentes ressalvam ainda que "não é a posição de Inês de Sousa Real, enquanto porta-voz nacional que está em causa, nem tão pouco o mandato que ocupará como deputada que vai assumir, por vontade do eleitorado, na Assembleia da República, mas tão somente a retificação estatutária, mormente no que diz respeito à autonomia das respetivas estruturas regionais".

Pedro Neves (que é também deputado na Assembleia Legislativa dos Açores) e Joaquim José Sousa assinalam que "se demitiram da Comissão Política Nacional do PAN no passado dia 7 de fevereiro" e dizem ter "o apoio total e incondicional das respetivas Comissões e Assembleias Regionais".

"Ambas as comissões acompanham a necessidade premente de verem reconhecido um regime estatutário autonómico próprio para ambas as estruturas insulares do partido", referem, defendendo que "estes estatutos regionais, com orgânica estabelecida em função da especificidade do meio, em nada ferem a integridade e potencialidade unificadora do PAN, mas acompanham as naturais particularidades geográficas, sociais, culturais e políticas arquipelágicas e potenciam a sua amplitude e desejável expansão".

Os dois porta-vozes regionais do PAN criticam a decisão de auscultação dos filiados quanto ao futuro do partido, considerando que é "um rude atropelo à já anunciada posição das comissões regionais relativamente ao assunto", além de "um exercício de poder desproporcionado e uma autêntica ingerência naquelas que são as funções das Comissões Regionais e a sua qualidade representativa enquanto órgãos do partido, assim como no próprio estatuto de cada porta-voz e das funções para as quais foram eleitos".

Apontando que "são os porta-vozes eleitos dos respetivos órgãos executivos regionais", Pedro Neves e Joaquim José Sousa argumentam que "estes, na posse da sua autonomia representativa, manifestaram já e de forma unânime o seu interesse na realização de um Congresso Extraordinário para a retificação dos estatutos regionais", posição que dizem ter sido "transmitida à Comissão Política Nacional no início do mês de fevereiro".

Esta "vontade expressa dos filiados vai ser oficializada com a realização de duas Assembleias em cada Região e, posteriormente, transmitida uma segunda vez, por escrito, ao órgão executivo do partido", acrescentam.

Na semana passada, em entrevista à SIC Notícias, a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, afirmou que o partido vai realizar um congresso, mas defendeu que caberá às bases, que começaram a ser auscultadas no fim de semana, decidir se será para eleger uma nova liderança ou apenas estatutário.

Em janeiro, o Tribunal Constitucional rejeitou as alterações aos estatutos do partido aprovadas pelo último congresso, em junho, mas a porta-voz garantiu que o PAN "está a atuar dentro da mais normal legalidade" e que "estão em vigor os estatutos antigos".

André Silva, anterior porta-voz do PAN, já defendeu que a atual líder deveria demitir-se após o resultado que o partido alcançou nas eleições legislativas, e convocar um congresso eletivo.

Nas legislativas de 30 de janeiro, o PAN obteve 1,64% dos votos e passou de quatro deputados para apenas um eleito, precisamente Inês de Sousa Real.

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