Incêndios. IL quer majorar em 130% na limpeza e manutenção de terrenos no IRS e IRC
Os liberais vão avançar com um pacote de propostas para o debate do Orçamento do Estado para 2023 que visa prevenir os incêndios através de incentivos fiscais à limpeza e manutenção dos terrenos.
Para prevenir os incêndios, o Iniciativa Liberal avança com um pacote de incentivos fiscais para a discussão do Orçamento de Estado para 2023, que se encontra na fase da especialidade. Os liberais querem que os gastos com limpeza e manutenção dos terrenos seja majorados em 130% em IRC e IRS, o que consideram "uma ferramenta essencial".
"Sabemos que a questão da limpeza de terrenos é muito importante e temos visto que tem imperado a versão primitiva das penalizações com coimas", afirma ao DN o deputado Rui Rocha. O também candidato à liderança do partido frisa que a IL pretende com estas medidas uma mudança de paradigma, ao defender medidas fiscais mais robustas de incentivo à limpeza dos terrenos.
Rui Rocha sublinha ainda que outra das vertentes da proposta de alteração ao OE2023 é a de majorar os gastos com a recuperação dos terrenos atingidos pelos incêndios. Assim, segundo a sua proposta os gastos dos agricultores com esta recuperação teria a seguinte majoração: em 160% quando mais de 60% da área de exploração tenha sofrido incêndios; em 140%, quando mais de 30% e menos de 60% da área afeta à exploração do sujeito passivo tenha sofrido incêndios; em 120%, quando mais de 10% e menos de 30% da área afeta à exploração do sujeito passivo tenha sofrido incêndios.
Os liberais preveem ainda uma medida de incentivo à eficiência hídrica e energética nos setores agrícola, silvícola e pecuário, que é a majoração em 130% de gastos com tecnologia neste fim.
