"Há maioria no Parlamento para ultrapassar um veto" à eutanásia

Bloco de Esquerda lembra que, em caso de novo veto presidencial, o diploma da morte medicamente assistida pode ser reconfirmado no Parlamento, o que obrigará a promulgação.

Catarina Martins afirmou este domingo que "não há nenhuma razão" para que não haja uma lei sobre a eutanásia, dado que existe "maioria no Parlamento para ultrapassar um veto" presidencial.

Na Póvoa de Varzim (distrito do Porto), após visitar a feira da Estela, convidada a comentar o pedido feito pelo Chega a Marcelo Rebelo de Sousa para que vete o diploma - que será ainda votado na Assembleia da República - Catarina Martins lembrou que este é um tema "muito importante" para o Bloco de Esquerda e mencionou o empenho do antigo coordenador João Semedo nesta lei.

"Esta questão é debatida há mais de 20 anos em Portugal. No Parlamento já vamos na terceira legislatura de debate. Ouviu-se toda a gente, estamos a fazer uma lei muito cuidadosa, bebe as melhores práticas internacionais e rejeita os perigos que internacionalmente foram vistos. Temos a melhor das leis e temos uma maioria no Parlamento para ultrapassar um veto", disse a líder dos bloquistas.

Catarina Martins disse que "não há nenhuma razão para que não haja uma lei [sobre a eutanásia]" e, frisou, "sobretudo não há nenhuma razão para que em Portugal não tenhamos uma lei com esse respeito pelas pessoas que no fim da vida estão em grande sofrimento".

"Para nós é uma lei muito importante, uma lei que tem a ver com o respeito pela vida as pessoas até ao final. Uma lei que tem a ver com a empatia, com o respeitar o sofrimento uns dos outros e respeitar a escolha que cada pessoa possa ter. Trabalhamos muito por ela. O João Semedo foi um dos seus proponentes e estou certa que vamos ter a lei João Semedo finalmente", referiu.

Na quinta-feira, o líder do Chega criticou a forma "apressada e atabalhoada" como está a decorrer o processo parlamentar da eutanásia, defendendo o veto político de uma lei que considera quase impossível que "não venha a ser declarada inconstitucional".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu uma audiência pedida por André Ventura a propósito do processo da eutanásia e o líder do Chega referiu aos jornalistas no fim do encontro que o objetivo foi "dar nota à Presidência da República da forma como está a decorrer o processo parlamentar".

Na anterior legislatura, a despenalização da morte medicamente assistida reuniu a maioria alargada no parlamento, mas foi alvo de dois vetos do Presidente da República: uma primeira vez após o chumbo do Tribunal Constitucional, na sequência de um pedido de fiscalização de Marcelo Rebelo de Sousa, na segunda através de um veto político.

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