Governo baixa o IVA em 44 produtos. Saiba quais

O governo anunciou a lista de 44 produtos que serão abrangidos pela medida do IVA zero. O cabaz foi elaborado "entre as listas de alimentos saudáveis e os produtos mais procurados pelos portugueses", explicou o primeiro-ministro, António Costa.

O acordo com a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) e com a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) foi assinado esta tarde pelo Executivo, no Palácio Foz, em Lisboa.

Consulte em baixo a lista de produtos abrangidos pela medida:

"No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros", disse o primeiro-ministro, assinalando ser um "esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses".

O primeiro-ministro salientou ainda a necessidade de ao longo destes seis meses se ir acompanhando a situação, destacando que o compromisso hoje assinado garante da parte do retalho alimentar que a descida do IVA se repercute no preço de venda aos consumidores e a importância do reforço dos apoios à produção onde os custos com fertilizantes, rações e energia têm aumentado.

O Conselho de Ministros reúne-se ainda hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

"O que eu posso garantir é que hoje mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via eletrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República", declarou o primeiro-ministro.

O chefe do executivo disse contar com "o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei", que a tramite "com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar".

O primeiro-ministro acrescentou ainda que a APED assumiu o compromisso de, "15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República", o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA.

"Essa é a primeira garantia que todos podemos dar: nós, Governo, aprovaremos hoje mesmo a proposta de lei. O retalho alimentar, quinze dias após a publicação da lei, procederá à redução do preço em conformidade com a redução do IVA", afirmou.

Estes são os produtos que serão vendidos com IVA zero, segundo a lista hoje disponibilizada pelo Governo:

++ Cereais e derivados ++

Pão

Batata

Massa

Arroz

++ Hortícolas ++

Cebola

Tomate

Couve-flor

Alface

Brócolos

Cenoura

Curgete

Alho Francês

Abóbora

Grelos

Couve Portuguesa

Espinafres

Nabo

++ Frutas++

Maçã

Banana

Laranja

Pera

Melão

++ Leguminosas ++

Feijão vermelho

Feijão-frade

Grão-de-bico

Ervilhas

++ Laticínios ++

Leite de Vaca

Iogurtes

Queijo

++ Carne, pescado e ovos ++

Carne de porco

Frango

Carne de peru

Carne de vaca

Bacalhau

Sardinha

Pescada

Carapau

Atum em conserva

Dourada

Cavala

Ovos de galinha

++ Gorduras e óleos ++

Azeite

Óleos vegetais

Manteiga