Governo recusa críticas do Bloco e reitera que este é um OE de crescimento

Após anúncio de que Bloco de Esquerda iria votar contra a proposta do Orçamento do Estado o Governo veio dizer que não se revê nas críticas. E explicou porquê.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, recusou este domingo todas as críticas que o Bloco de Esquerda fez à proposta do Orçamento e voltou a sublinhar por que considera que a sua proposta orçamental é de crescimento económico.

"O governo lamenta a decisão tomada pela mesa nacional do BE e não se revê no que foi a descrição feita pelo BO no conteúdo do OE", disse o governante, que lembrou que "este Orçamento tem no que diz respeito a salários o maior aumento do Salário Mínimo Nacional, de 40 euros".

Lembrou ainda que "tem também o maior aumento dos salários da administração pública, o maior desagravemto do IRS", com o desdobramento dos escalões e "terá em consideração o maior aumento extraordinário de pensões até 1000 euros".

Segundo o governante, este Orçamento tem ainda "como objetivo central criar condições para o crescimento num momento importante para o país. Estimula o invetimento público em 30% e cria condições para o investimento privado."

Além disso, "reforça os serviços públicos com mais 700 milhões de euros no servoço de saúde."

Duarte Cordeiro disse ainda que o goberno não ignorou "no processo negocial as propostas que nos foram fazendo" e que "procurou aproximações às propostas do Bloco" e que houve uma postura negocial "construtiva" da parte do executivo.Estão presentes ainda a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e a ministra da Saúde, Marta Temido.

Temido: "Orçamento de reforço no SNS"

Marta Temido reitera que este é um "Orçamento de reforço" na área da Saúde e sublinha a opção do governo em ter feiito coincidir a aprovação do OE com o novo estatuto do SNS, que inclui a autonomia das contratações.

"Algo que se vai refletir para além de 2022", lembra a ministra e que se não se realizar agora pode ser "uma oportunidade perdida", afirmou.

Temido rejeita também que "o regime de exclusividade não tenha nada de exclusividade" -- tal como Catarina Martins classificou o regime de dedicação plena, tal como está projetado pelo governo, apontando os detalhes do regime proposto, que estão em fase de negociação com sindicatos em entidades patronais.

"O OE 2022 é de facto um Orçamento que reforça o SNS, não apenas nas condições de trabalgho mas também para os utentes, para aquilo que foi assumido na dispensa das taxas moderadoras", afirma Marta Temido.

"Sem Orçamento o SNS não poderá continuar a servir tão bem como tem servido os portugueses", conclui a governante".

"Mais 949 milhões para a SS"

Ana Mendes Godinho: "Este é o OE com mais 949 milhões de euros face ao OE de 2021", lembra a ministra da Segurança Social, acrescentando que a proposta cria uma prestação dedicada a combater a pobreza infantil.

"É também um orçamento que prevê uma valorização do trabalho, com um aumento do Salário Mínimo Nacional", lembra a governante, que considera estarmos a viver "um momento estratégico e uma oportunidade para as políticas de esquerda em Portugal".

Quanto às negociações, "aquilo que encontrámos até agora foi uma total intransigência" da parte do Bloco de Esquerda, critica Ana Mendes Godinho.

(Em Atualização)

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