Fantasma de Sócrates. Governo garante "estabilidade financeira"

A ministra da Presidência assegura "estabilidade nas contas públicas" mas reconhece que podem ocorrer "limitações" na execução do Plano de Recuperação e Resiliência

Sabendo como o mercado da dívida é sensível a crises políticas, e como as agências de rating fazem rapidamente repercutir essa instabilidade nas suas avaliações, o Governo tentou ontem tranquilizar as "instituições internacionais", assegurando que há "estabilidade nas contas públicas", mantendo-se a capacidade de "resposta aos nossos compromissos".

"Portugal enfrenta essa situação em condições de estabilidade financeira, económica que deve ser realçada. Essa é a situação que vivemos, não foi assim no passado, mas é assim no presente."

Remetendo, implicitamente, para os tempos de José Sócrates, quando em 2011 o país não tinha como assegurar o pagamento da dívida nos mercados internacionais, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, fez mesmo contrastar a tal estabilidade presente com situações opostas no "passado".

"Portugal enfrenta essa situação em condições de estabilidade financeira, económica que deve ser realçada. Essa é a situação que vivemos, não foi assim no passado, mas é assim no presente e, portanto, julgo que podem todos ter essa estabilidade em conta", considerou a ministra, numa conferência de imprensa de apresentação das conclusões de mais uma reunião do Conselho de Ministros.

"A situação do país permite-nos garantir a todas as instituições internacionais uma situação de estabilidade nas contas públicas, na resposta aos nossos compromissos e esse é o momento que enfrentamos", assegurou ainda Mariana Vieira da Silva.

Na conferência de imprensa, a ministra admitiu porém que podem vir a existir "algumas limitações" na execução do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). "É possível que possa acontecer um contexto de algumas limitações ao que está previsto, mas o entendimento do Governo é que tem condições" para avançar.

Aliás, segundo acrescentou, continuar a manter capacidade de "concretizar o PRR que desenhou para responder às necessidades do país e à sua recuperação económica e social" foi "uma das razões pelas quais o Governo não se demite". "É evidente que o contexto não será o mesmo que seria com o OE aprovado, mas julgamos que temos condições para garantir que o país não perde o acesso a esses fundos por estar nesta situação política", prosseguiu. "O Governo tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance no quadro em que for definido pelo senhor Presidente da República e, portanto, as medidas que não careçam do Orçamento do Estado e que possam ser tomadas pelo Governo, constituindo compromissos que o Governo assumiu e no âmbito das disponibilidades orçamentais que existam, o Governo tomará."

Ontem, em Trujillo, Espanha, à margem da 32ª cimeira luso ibérica, o primeiro-ministro remeteu para o Presidente da República quaisquer respostas sobre a eventual marcação de eleições antecipadas, considerando que o chefe do Estado "é a única pessoa" que o pode fazer.

Numa conferência de imprensa onde tinha a seu lado o seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, António Costa foi questionado sobre a situação política nacional, na sequência do "chumbo" da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), na quarta-feira.

António Costa disse não ter "por hábito comentar as questões de política interna" quando está no estrangeiro, mas, instado a dizer se considera que vão ser marcadas eleições antecipadas, respondeu que o Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, como "a única pessoa que pode e deve responder".

"Porque é isso que determina a Constituição [da República Portuguesa], é o senhor Presidente da República", justificou, acrescentando que, "no espírito de cooperação institucional" que o Governo mantém com o Presidente, o Executivo agirá "conforme o senhor Presidente assim decidir". De resto, a situação política "desenvolver-se-á serena, calmamente, em Portugal".

Hoje o Presidente da República receberá em Belém representantes dos parceiros sociais - audiências que já estavam marcadas antes do chumbo do OE2022. No sábado ouvirá todos os partidos com assento parlamentar, em audiências separadas que decorrerão entre as 14.00 e as 20.30 (início da última, com o PS). No dia 3 presidirá a duas reuniões do Conselho de Estado. Uma com a presidente do BCE, Christine Lagarde, e outra para discutir a dissolução da AR.

joao.p,henriques@dn.pt

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