Facilitar na semana da Páscoa é "morrer na praia", avisa Marcelo

O Presidente da República alertou este sábado que, se houver facilitismo na semana da Páscoa, poderá registar-se um novo aumento de casos e gerar-se "uma sensação de frustração", de "morrer na praia".

No final de uma iniciativa no Palácio de Belém para assinalar o Dia Mundial do Teatro, que se comemora hoje, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre indicadores que dão conta de que muitos portugueses saíram da sua zona de residência ainda antes de vigorar a proibição de restrição entre concelhos.

"As pessoas têm de perceber porque é que fundamental que corra bem a Páscoa, é fundamental para elas. Eu sei que estão cansadíssimas, que estão fartas, que querem ir para férias, tudo isso é compreensível", referiu.

No entanto, o chefe de Estado alertou que os casos de covid-19 estão a subir na Europa, ao contrário do que acontece atualmente em Portugal. "Temos de evitar que isso venha a acontecer em Portugal e a melhor maneira de começar é, nesta semana de Páscoa, não facilitando. Porque facilitar é um bocadinho o morrer na praia, depois do trabalho e do sacrifício todo. Se há outra vez o disparar do R, dos casos, dos internamentos, é uma sensação de frustração", considerou.

O chefe de Estado, que na sua mensagem ao país na quinta-feira à noite tinha pedido sensatez, reforçou que um esforço durante a próxima semana "pode valer muito tempo ganho no verão, no outono, na vida das pessoas, no emprego, nos salários".

"Se as pessoas não percebem isso, porque estão muito fartas e cansadas, podem correr o risco de criar uma situação que é uma situação dispensável. Estamos ir tão bem, porque é que havemos de passar de tão bem para tão mal?", questionou.

Em Portugal, morreram 16 827 pessoas dos 820 042 casos de infeção por covid-19 desde o início da pandemia (março de 2020).

Depois de assistir a uma curta representação a cargo das Comédias do Minho, o chefe de Estado estabeleceu uma relação entre as fragilidades do país e a sua desigualdade territorial, e deixou um aviso. "Descentralizar não é apenas fazer leis a dizer que se dá mais poderes, é dar mais meios para se exercerem esses poderes. Não é apenas reconhecer o papel das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia, é permitir que se unam, que ganhem força, que tenham massa crítica para poderem levar mais longe a descentralização", disse, apontando este como um "desafio dos próximos tempos", afirmou, numa intervenção no final de uma iniciativa para assinalar o Dia Mundial de Teatro, em Belém.

Na sua curta intervenção, o Presidente da República considerou que a cultura "foi talvez a atividade mais sacrificada pela pandemia" de covid-19: "Mais do que o turismo, mais do que a hotelaria, mais do que a restauração, mais do que o comércio, mais do que a escola, porque parou", defendeu, salientando que as atividades culturais ficaram no "grau zero" desde março do ano passado e apenas desconfinaram por uns "meses curtos.""

Presidente abordou ainda a suspensão do processo de ratificação dos fundos europeus e o Novo Banco

O Presidente da República manifestou ainda a esperança de que a decisão do Tribunal Constitucional alemão, que suspendeu o processo de ratificação do Fundo Europeu de Recuperação, não seja um obstáculo à ratificação alemã. O chefe de Estado recordou que será necessário que todos os 27 Estados-membros ratifiquem, através dos seus parlamentos, o mecanismo encontrado pela Comissão Europeia para apoiar as economias devido à pandemia de covid-19.

O Tribunal Constitucional (TC) alemão decidiu que o "texto da lei" sobre este plano comunitário, que foi aprovado pelos membros das duas câmaras do Parlamento, "não deveria ser validado pelo chefe de Estado", enquanto se aguarda a decisão sobre o recurso judicial.

"Quer isso dizer que há riscos de haver obstáculos colocados pelo TC alemão a uma ratificação alemã? Eu espero que não, mas isso é uma decisão soberana alemã", afirmou, admitindo que o processo possa "demorar mais algum tempo".

O Presidente da República frisou que este processo de ratificação, que permitirá desbloquear os fundos para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), "até agora tem corrido muito bem". "Não há razão para não correr bem antes do fim da presidência portuguesa", considerou.

Numa longa sessão de perguntas dos jornalistas, o chefe de Estado foi ainda questionado sobre o anúncio do Novo Banco, na sexta-feira, de que iria pedir mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente (MCC), para fazer face aos prejuízos de 1 329,3 milhões de euros reportados, relativos a 2020, mas escusou-se a comentar.

"Eu não me pronuncio sobre isso, o que foi noticiado supõe ainda uma série de dados, de esclarecimentos, de elementos de informação. Era prematuro o Presidente da República estar a pronunciar-se sobre esta matéria", defendeu.

Ainda assim, o chefe de Estado admitiu que, como acontece desde o início do seu primeiro mandato, considera uma "prioridade garantir a estabilidade do sistema financeiro português e, dentro dele, do sistema bancário".

"Para haver reconstrução do país, uma peça chave é naturalmente o sistema bancário", disse.