Expetativas elevadas à espera de João Costa e Elvira Fortunato

João Costa, que esteve nos dois anteriores governos como secretário de Estado da Educação, é conhecido como "pai da flexibilização curricular e da educação inclusiva". Reputação de Elvira Fortunato provoca "esperança" para "fortes mudanças" no Ensino Superior.

João Costa passou de secretário de Estado da Educação a ministro, sucedendo a Tiago Brandão Rodrigues. Foi responsável por uma das maiores revoluções no ensino dos últimos anos, a flexibilização curricular, que trouxe uma maior autonomia às escolas, permitindo a introdução de novas disciplinas, novos métodos de avaliação e a possibilidade de organização dos anos letivos em semestres. Tem, por isso, um conhecimento profundo da realidade das escolas e a sua escolha foi bem aceite pela comunidade escolar.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), acredita que "António Costa não tinha muitas mais alternativas a não ser indicar, e bem, João Costa". "Foi uma decisão sensata que foi bem recebida pelos professores e pelos pais. Entrou com o pé direito numa pasta que é muito complicada", salienta. Para este diretor de escola, o novo ministro trata-se de "uma pessoa que conhece muito bem os dossiers e tem todas as condições para fazer um bom trabalho".

Contudo, segundo Filinto Lima, João Costa herda também muitos problemas para resolver. "O maior é a escassez dos professores, para evitar uma pandemia na educação. Isso deve merecer a preocupação do ministro da Educação. Tem de captar recursos humanos para a escola, motivar os atuais professores e tornar a profissão mais atrativa, com urgência", alerta. Para o presidente da ANDAEP, a tarefa "não será fácil". "É preciso tomar decisões concretas. Uma das prioridades, se não a principal, tem de ser esta, a de resolver o problema da falta de professores, que já afeta algumas escolas. Mas isso não depende só do Ministério da Educação, também depende do Ministério das Finanças. E ainda bem que mudaram também o ministro das Finanças porque o anterior não foi nada amigo da Educação. Esperemos que o Fernando Medina apoie a Educação e faça um maior investimento nos recursos humanos nos próximos anos", explica.

João Costa terá "uma responsabilidade acrescida", porque "a expectativa é muito grande". "Há consenso, até mesmo nos sindicatos, de que esta foi uma boa escolha. É uma pessoa que conhece bem as escolas e não parte do zero. Parte com uma bagagem de seis anos e meio, o que é bom, mas aumenta-lhe a responsabilidade", diz. Filinto Lima acredita que a escolha de João Costa para a pasta da Educação é um "sinal positivo e de aposta na continuidade das políticas educativas que evitará uma destruição do trabalho feito, o que acontece muitas vezes quando mudam os governos". "É um garante de estabilidade", conclui.

A CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação) também recebeu o nome do novo ministro da Educação "de forma positiva". Rui Martins, presidente da CNIPE, destaca a experiência do governante como uma mais-valia. "João Costa é alguém que esteve muito atento às escolas nos últimos anos e continuamos disponíveis para o poder ajudar", afirma. O responsável espera especial atenção para a recuperação das aprendizagens e pede a João Costa a garantia de que a escola "seja igual para todos, com iguais oportunidades para todos os alunos".

Em contraponto, André Pestana, coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P), não vê com bons olhos a continuidade das políticas educativas. "Não temos nada de pessoal contra este ou outros ministros, a questão é política/social, ou seja, de que lado ele se posicionou (e posiciona) perante injustiças que têm afetado profundamente os profissionais da Educação. As nossas expectativas são simplesmente realistas, tendo em conta que o atual novo ministro da Educação, João Costa, é o anterior Secretário de Estado da Educação. Representa estruturalmente a continuidade das políticas educativas que têm sido seguidas com os últimos governos PS, com os resultados que infelizmente todos bem conhecemos. E se nada fizermos, de forma democrática e combativa, será isso que continuaremos a ter durante este próximo governo", explica.

Em declarações ao DN, André Pestana lança um pedido a João Costa e espera que este inicie "urgentemente reuniões de negociação coletiva, nomeadamente sobre a avaliação injusta e artificial com quotas (pessoal docente e não-docente); a gestão escolar não democrática; a precariedade (AEC, contratados), incluindo a questão dos colegas lesados da Segurança Social e vinculação pelas reais necessidades do sistema educativo; a municipalização; as quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões; a valorização em particular do pessoal não docente com salários de miséria; o rejuvenescimento da classe dos profissionais da Educação e o direito a uma pré-reforma digna", entre outras questões.

Elvira Fortunato: a cientista de renome no Ensino Superior

Elvira Fortunato, de 57 anos, é uma cientista de renome internacional e chegou mesmo a ser apontada como uma possível candidata ao Prémio Nobel da Física. É vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa (UNL), onde coordena a área de investigação desde 2017 e é professora Catedrática no Departamento de Ciência dos Materiais da UNL, bem como Diretora do Laboratório Associado Instituto de Nanomateriais, Nanofabricação e Nanomodelação. Com mais de 800 publicações científicas, recebeu nos últimos anos mais de 30 prémios e distinções internacionais pelo seu trabalho científico, mas ganha agora um novo destaque por assumir a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Uma escolha do primeiro-ministro António Costa que criou uma grande expectativa aos docentes e investigadores do Ensino Superior.

Mariana Gaio Alves, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, espera que a nova ministra possa "implementar mudanças". "Ficámos com uma grande expectativa relativamente a este novo rosto. Tem um currículo conhecido como cientista e a nossa expectativa é que possa implementar mudanças em relação à última legislatura. Que possa dar atenção a questões que ficaram pendentes e que implicam que tem de olhar para a carreira docente e dos investigadores com uma atitude de abertura, para ouvir os sindicatos", refere.

A dirigente sindical relembra os "problemas muito urgentes do Ensino Superior, que não passam só pelo financiamento, mas também pelas condições para o trabalho dos professores e um conjunto de atividades de ciência". "É uma forma de produzir ciência muito baseada num trabalho precário, feito por investigadores contratados por um período curto e pessoas que estão em situação precária há 20 anos. Precisamos de continuidade, porque há uma grande rotatividade de investigadores. Esperamos que a nossa colega tenha abertura para trabalhar todos estes problemas".

Contudo, Mariana Gaio Fernandes explica não ser suficiente conhecer bem uma universidade para saber o estado em que se encontra o Ensino Superior. "Estamos a falar de uma pessoa que é cientista e professora do ensino superior e o que nós esperamos é que olhe para as várias instituições do ensino superior de todo o país. Há problemas que, se calhar, não se colocam nas instituições onde trabalha. Esta visão global do sistema é algo muito importante para conhecer o sistema em si. Precisará de ouvir os parceiros e as instituições para ouvir os problemas", defende.

E sobre os problemas que espera ver resolvidos pela nova ministra, a responsável aponta os mais urgentes: "a precariedade dos professores contratados ano após ano; as progressões na carreira que são escassas e se refletem nos níveis salariais; a questão do financiamento que tem sido sistematicamente insuficiente para que se produza ciência".

"É importante perceber que se deve formar pessoas não apenas para funções do mercado de trabalho, mas também que contribuam para desenvolver o país do ponto de vista social e cultural. O Ensino Superior contribui para um melhor funcionamento, não só das empresas, mas também das instituições públicas e culturais", conclui. Mariana Gaio Alves pede mais financiamento, pois "o dinheiro que o Estado transfere não é suficiente sequer para pagar os ordenados".

dnot@dn.pt

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