Endesa. Chega quer ouvir Galamba e ERSE na AR e acusa PM de "ameaçar" empresa

O partido quer que a ERSE explique "como e de que forma é que o mecanismo ibérico está ou vai provocar aumento dos preços".

O Chega vai propor a audição no parlamento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), da Endesa e do secretário de Estado da Energia, e acusou o primeiro-ministro de "ameaçar" uma empresa privada.

"O Chega vai ainda hoje chamar de urgência ao parlamento o presidente da ERSE, o presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, e o secretário de Estado João Galamba para darem explicações tão urgentes quanto possível desta situação", anunciou o presidente do Chega.

Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura afirmou que quando o mecanismo ibérico foi anunciado, foi dito que "seria uma grande vantagem para os consumidores portugueses, e de facto, o mecanismo ibérico permitiu durante algum tempo um certo travão no crescimento dos preços, só que este mecanismo ibérico tem um custo e esse custo será repercutido para o futuro".

O partido quer que a ERSE explique "como e de que forma é que o mecanismo ibérico está ou vai provocar aumento dos preços", que o presidente da Endesa justifique porque falou num aumento dos preços "quando a empresa veio contradizer o próprio presidente" e que o secretário de Estado do Ambiente e da Energia diga "efetivamente quanto é que vai ser o aumento ou o custo desse mecanismo ibérico".

Com os trabalhos da Assembleia da República suspensos para férias, retomando em setembro, o líder do partido de extrema-direita indicou que "comunicará ainda hoje com o presidente da Assembleia da República para lhe dar nota deste pedido de urgência de uma reunião parlamentar sobre esta situação".

Este requerimento terá ainda de ser votado e, se for aprovado, a audição destas entidades deverá acontecer quando os deputados voltarem ao parlamento.

Sobre o despacho do primeiro-ministro que determina que os serviços do Estado não podem pagar faturas da Endesa sem validação prévia do secretário de Estado do Ambiente e da Energia, Ventura considerou que constitui "uma ameaça" a uma empresa privada e uma "atitude abusiva".

"Esta atitude venezuelana de António Costa e do Governo socialista mostra bem o tipo de Governo com que estamos a lidar", criticou.

Na ótica do Chega, a "única solução" para contornar o aumento de preços da energia passa pela diminuição do IVA para a taxa mínima, de 6%, "para todos os consumidores e em todas as fases".

"O Governo não quer fazer isso porque está a lucrar com a crise e com o aumento da inflação e do custo", acusou o líder partidário.

André Ventura pediu também a intervenção do Presidente da República, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa "não pode deixar passar em claro esta situação".

O líder do Chega afirmou ainda que ouviu "vários especialistas nesta área e entidades governativas e não governativas", e que estas pessoas, que não identificou, lhe transmitiram que o mecanismo ibérico "vai transportar custos para o futuro em termos de energia que serão repercutidos nos consumidores e nas empresas".

O primeiro-ministro determinou, num despacho assinado na segunda-feira, que os serviços do Estado não podem pagar faturas da Endesa sem validação prévia pelo secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, depois de o presidente da empresa ter admitido aumentos de 40% na eletricidade.

Nuno Ribeiro da Silva disse no domingo, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que a eletricidade iria sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho, e que esse aumento era justificado pelo mecanismo ibérico para controlar o preço do gás na produção elétrica.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática divulgou depois um comunicado no qual rejeitava declarações de Nuno Ribeiro da Silva, classificando-as como "alarmistas".

Depois da polémica, a Endesa acabou por emitir na segunda-feira um comunicado comprometendo-se a manter os preços contratuais até dezembro e a cumprir os compromissos estabelecidos no mecanismo ibérico.

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