Embaixada portuguesa abalada com caso de violência doméstica

Um funcionário da embaixada portuguesa em Maputo está envolvido num processo de violência doméstica que alastrou para as instalações da representação diplomática portuguesa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) confirmou o caso ao DN.

As "cenas de pancadaria", que ocorreram no início de fevereiro, começaram à porta da embaixada, com os seguranças como testemunhas, e continuaram lá dentro.

Primeiro com o homem a agredir a mulher, uma luso-moçambicana, na presença de uma filha menor do casal, depois esta a destruir à pedrada um Mercedes descapotável, topo de gama, do marido que estava estacionado no parque subterrâneo da embaixada.

Nessa altura a embaixadora era Maria Amélia Paiva, desde início de março assessora diplomática da Presidência da República e antiga presidente da Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres (atual Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género).

Segundo descreveram ao DN duas fontes distintas da embaixada, que pediram anonimato por não estarem autorizadas a falar, parte da situação foi mesmo captada pelas câmaras de videovigilância e as imagens estão na posse do coronel da GNR que é o oficial de ligação do ministério da Administração Interna.

O casal terá um histórico de violência doméstica há algum tempo e esta última cena, por ter transbordado para a própria embaixada, terá deixado alarmados muitos dos portugueses. O funcionário, que está colocado em Maputo há vários anos, reside com a família no chamado "prédio dos diplomatas" - um edifício de 15 andares onde se localiza a própria embaixada e onde habitam muitos funcionários e pessoal diplomático - e há testemunhos de violência recorrente.

Medo de represálias

Numa denúncia anónima que chegou também ao DN era alegado que a embaixada estava a tentar silenciar os acontecimentos, o que estava a deixar a comunidade local muito apreensiva. Em Moçambique a violência doméstica é, tal como em Portugal, um crime público.

"De lamentar que a embaixadora e os diplomatas portugueses tentem ocultar este caso, sendo um crime público o de violência doméstica não o participou e tenta escondê-lo. O crime é praticado por portugueses e em território nacional (embaixada). Triste que a mulher vá viver novamente com ele sem que exista uma monitorização por parte das autoridades. Como é que uma embaixadora destas pode ir para assessora do nosso Presidente da República? Conivente com crimes de violência doméstica e sem os participar. Denunciei para que não se dê uma tragédia porque como sabem estas coisas têm tendência para escalar", escreveu este denunciante.

Acrescentava que "o oficial de ligação do MAI, Coronel da GNR, tem as imagens de CCTV da embaixada onde se vê as cenas de agressões bárbaras mas também não fez nada. Saberá certamente como obtê-las e como lá chegar. (...) Confirmem, recolham mais dados e as imagens de CCTV para que esta família não sofra, especialmente os menores, se não forem urgentes temos que as apaguem e a (mulher) tenha um fim triste. Ela não o quer denunciar com medo de represálias".

MNE nega silenciamento

Fonte oficial ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) confirmou ao DN o caso, mas nega que tenha sido silenciado.

"Face a uma situação, que degenerou em violência, de uma divergência familiar à entrada da embaixada de Portugal, todos os esforços foram feitos para assegurar que ficava protegida a menor que assistia, e a ocorrência foi de imediato travada pela segurança da embaixada. Posteriormente foram apresentadas queixas às autoridades moçambicanas e o processo corre os seus trâmites neste momento. A embaixada de Portugal em Maputo encontra-se, naturalmente, disponível para todos os esclarecimentos que as autoridades moçambicanas considerem necessários. Quaisquer pessoas que tenham informações adicionais sobre o caso poderão contactar as autoridades competentes em Moçambique", sublinha a porta-voz do Gabinete de Augusto Santos Silva.

O DN pediu a data da queixa às autoridades moçambicanas e voltou a questionar sobre o papel do oficial da GNR, mas o MNE não respondeu.

De acordo com as fontes em Maputo que falaram ao DN, a denúncia à polícia moçambicana terá sido feita pela mulher no próprio dia dos acontecimentos, tendo o homem feito queixa pelos estragos no automóvel, bem como por alegadas agressões, alguns dias depois.

Oficialmente a GNR remete para o MNE esclarecimentos, mas fonte da Guarda em Lisboa, que teve conhecimento do sucedido, confirma a narrativa do ministério, negando que a embaixadora ou a embaixada tenham tentado silenciar. "É falso. Houve toda a abertura para agir de acordo com o que fosse necessário, mas como, entretanto, a polícia moçambicana entrou em cena, não foi necessário nenhuma medida da nossa parte", salienta.

É neste ambiente tenso que chegou a Maputo, no início do mês, o novo embaixador, António Costa Moura, ex-secretário de Estado da Justiça do governo de Passos Coelho (2011-2015), que tinha a tutela do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) quando o CITIUS, o sistema informático do setor judicial, colapsou.

Costa Moura terá sido colocado a par dos acontecimentos logo que chegou no início deste mês, não tendo ainda vindo a público mais nenhum desenvolvimento.