Eduardo Cabrita chumbado para a Frontex. Ex-ministro em silêncio

Eduardo Cabrita foi afastado da corrida à liderança da Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. A notícia é avançada pela Renascença, que confirmou a informação junto de fonte do processo. Informação essa que o DN também tem e que tentara, sem sucesso, confirmar com o próprio.

Restam agora três nomes de uma short-list e já é certo que o do ex-ministro da Administração Interna não figura na lista final de candidatos.

Segundo já tinham dito ao DN algumas fontes com conhecimento do processo, o ex-ministro terá ficado pelo caminho logo na fase de pré-seleção.

O DN tentou confirmar esta informação junto de Eduardo Cabrita, mas o ex-ministro remeteu-se ao silêncio, não querendo fazer comentários "sobre um processo de concurso enquanto está a decorrer".

O processo de seleção iniciou-se em abril; meses mais tarde, Eduardo Cabrita apresentou uma candidatura individual ao cargo - algo que o atual titular da pasta já confirmou em resposta a Rui Tavares, do Livre, na audição para o Orçamento do Estado: "Trata-se de uma candidatura pessoal".

Recorde-se que o coletivo HuBB - Humans Before Borders, tinha condenado a candidatura do ex-ministro Eduardo Cabrita, considerando que uma eventual liderança portuguesa neste organismo envergonha Portugal.

A Organização Não-Governamental recordou o comportamento do antigo ministro com a tutela do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em março de 2020 quando o cidadão ucraniano, Ihor Homenyuk, morreu nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, lamentando que Eduardo Cabrita "não tenha assumido responsabilidades nessa ocasião, resistindo sempre aos pedidos de demissão que acabou por concretizar meses mais tarde por outras razões".

Questionada sobre quais os critérios para a escolha deste alto responsável, a porta-voz da Frontex apontou o Regulamento da Guarda Costeira e de Fronteiras Europeias (EBCG), segundo os quais, "com base numa proposta da Comissão (...) o Conselho de Administração nomeará o diretor executivo com base no seu mérito e nas suas elevadas competências administrativas e de gestão documentadas, incluindo experiência profissional relevante no domínio da gestão das fronteiras externas e do regresso".

Já o porta voz da Comissão Europeia para a Segurança Interna, não quis confirmar se Cabrita ainda estava ou não na corrida, adiantando apenas que "o procedimento para a nomeação do diretor executivo da Frontex é regido pelo artigo 107º do EBCG. O prazo de candidatura para a vaga expirou a 19 de julho. Desde então, a Comissão efetuou a verificação da elegibilidade dos candidatos e completou as entrevistas de pré-seleção.

Após a conclusão dos procedimentos internos, a Comissão pretende propor uma lista de pelo menos três candidatos para o cargo no início de Novembro. A isto seguir-se-á a audição dos candidatos propostos pela Comissão LIBE do Parlamento Europeu (Artigo 107(2)). A Comissão espera que, após ter recebido o parecer do PE, o Conselho de Administração esteja em condições de nomear o novo diretor executivo da Frontex antes do final do ano".

Recorde-se que em 2017 uma portuguesa concorreu também a este cargo em, tendo chegado a integrar a short-list com Fabrice Leggeri, que viria depois a ser o escolhido (entretanto demitido por "deonestidade" e "má gestão", devido a suspeitas de envolvimento em violação de direitos humanos de imigrantes).

Ana Cristina Jorge, inspetora coordenadora do SEF, candidatou-se, sem qualquer apoio do Governo, acabou por ser aprovada e é desde 2018 a diretora operacional da Frontex, o mais importante cargo executivo da Agência.