E-mails que afinal não existem, ofícios de Belém e uma garantia: o tratamento foi igual a outros casos

Houve contacto direto entre Maria João Ruela e Nuno Rebelo de Sousa. A admissão foi feita logo na primeira intervenção da consultora para os Assuntos Sociais e Comunidades da Casa Civil na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas.

O e-mail que reencaminhou para o chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo (ouvido na CPI no dia anterior), falava no paradeiro da família das gémeas luso-brasileiras, referia que já tinha havido um contacto com um hospital e que haveria “vários casos” a ser analisados.

Mas não houve “outra diligência ou contacto relacionado com o assunto”, garante. No entanto, Nuno Rebelo de Sousa insistiu, Maria João Ruela pediu instruções e passou a mensagem a Fernando Frutuoso de Melo - com quem o filho de Marcelo passou a falar diretamente. E, segundo a assessora, Nuno Rebelo de Sousa “lamentou-se” pela “inação” de Maria João Ruela, que garantiu ainda não ter falado ao telefone com o filho do Presidente. Se fosse hoje, garantiu, teria agido da mesma forma.

Depois de ter deixado claro que não foi ouvida pela Inspeção-Geral para as Atividades em Saúde (IGAS), a consultora da Casa Civil mostrou alguma frustração quando questionada sobre contactos feitos sobre este tema, e que são mencionados ao longo do relatório da IGAS. Garantindo que não guarda registo sobre os contactos que fez para perceber os procedimentos a fazer, deixou a convicção de que, se falou com algum serviço, terá sido com o Hospital Dona Estefânia - e não com o Santa Maria, como referiu o Presidente da República. Esta incongruência é, aliás, apontada no relatório da IGAS. Esta explicação gerou, no entanto, alguma tensão entre Maria João Ruela e André Ventura, líder do Chega. Tudo porque, numa resposta anterior a João Paulo Correia, do PS, a ex-jornalista tinha dito “não estar a par” do documento. Com isto, André Ventura acusou a depoente de estar a faltar à verdade aos deputados.

No entanto, o líder do Chega quis saber, ainda, que e-mails foram trocados entre Maria João Ruela e a Casa Civil e a forma como a consultora foi instruída sobre este caso (e quem, exatamente lhe deu essas orientações de como agir).

Ventura apontou uma “falha” na transmissão de informação, porque nos documentos da CPI só consta o e-mail reencaminhado por Marcelo Rebelo de Sousa a Fernando Frutuoso de Melo, onde pergunta se Maria João Ruela “pode perceber do que se trata”. Com isto, o líder do Chega acusou novamente a consultora de faltar à verdade que, visivelmente frustrada, atirou: “Estão aqui à procura de pormenores por onde criar uma história. Não me acuse de mentir, que isso atinge a minha honra.”

“Diligências pessoais” valeram documentos à CPI

Um dos momentos que marcaram a audição de Maria João Ruela aconteceu antes da segunda ronda de perguntas. Num ponto prévio aos trabalhos, António Rodrigues, do PSD, anunciou aos restantes deputados que, através de “diligências pessoais” tinha tido acesso a documentos que a mãe das gémeas e o advogado tinham recusado enviar à CPI (ver caixa). Depois de analisar se estavam ou não em segredo de justiça, e qual a veracidade dos documentos, António Rodrigues disse que vai disponibilizá-los aos restantes deputados da comissão.

Também nesta segunda ronda, os deputados receberam um ofício da Casa Civil onde se explicava que o e-mail pedido pelo Chega... não existia. Segundo essa missiva, o documento foi passado em papel a Maria João Ruela, que considerou, assim, sanadas as dúvidas e a confusão. “É normal que, ao fim de quatro anos, o papel tenha sido destruído”, atirou.

António Costa vai responder por escrito aos deputados

Esta quarta-feira, o ex-primeiro-ministro, António Costa, anunciou que vai responder por escrito à CPI.

Na resposta enviada na terça-feira à comissão parlamentar de inquérito, António Costa solicita “a notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento”, que deseja prestar por escrito.

Para a semana, será a vez de Marcelo Rebelo de Sousa anunciar a forma como vai esclarecer os deputados.

Queixa no MP fica para já em stand-by

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas não vai, para já, avançar com uma queixa no Ministério Público (MP) contra Wilson Bicalho, advogado da mãe das meninas.

Em causa está a recusa de Wilson Bicalho, e de Daniela Martins, em fornecerem documentos relacionados com a apólice celebrada com a seguradora AMIL - que, à data dos factos, era dona do Hospital dos Lusíadas. Os deputados consideram que a recusa pode constituir um crime de desobediência.

Ao que o DN apurou junto de fonte da CPI, os deputados consensualizaram que devem insistir com a mãe das meninas para enviar os documentos e, para já, não haverá qualquer queixa-crime.