Divisão das comissões parlamentares adiada para a próxima semana
A divisão das presidências e vice-presidências das comissões parlamentares permanentes da Assembleia da República só vai decorrer na próxima semana, ficando para esta sexta-feira apenas a fixação do número de deputados que integrarão cada uma delas.
No final da conferência de líderes desta quarta-feira, da qual saiu a nova regra de que os deputados terão o microfone desligado automaticamente 15 segundos após se esgotar o seu tempo de intervenção, o porta-voz da conferência de líderes, Jorge Paulo Oliveira, deu conta que o processo de repartição das comissões entre os vários grupos parlamentares só ficará concluído na próxima semana.
Pelo contrário, está desde já estabelecido que se manterão as 14 comissões parlamentares permanentes que existiam na anterior legislatura, até porque a Lei Orgânica do novo Governo “é muito próxima” da anterior. As principais alterações ocorrem na 13.a Comissão, até agora da Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, que vê a área da Administração Pública transitar para a Comissão de Orçamento e Finanças. Mas em troca, com a mudança de designação para Comissão da Coesão Territorial e Coesão Local, “ganha” a importante área dos fundos comunitários, até agora integrada na Comissão de Economia.
Na anterior legislatura, em que o PS tinha maioria absoluta, os sociais-democratas Fernando Negrão (Assuntos Constitucionais), Afonso Oliveira (Economia), Miguel Santos (Saúde), Isabel Meireles (Trabalho) e Isaura Morais (Administração Pública) eram as exceções entre as comissões presididas por deputados socialistas: Negócios Estrangeiros (Sérgio Sousa Pinto), Defesa (Marcos Perestrello), Assuntos Europeus (Capoulas Santos), Orçamento e Finanças (Filipe Neto Brandão), Agricultura (Pedro do Carmo), Educação (Alexandre Quintanilha), Ambiente e Energia (Tiago Brandão Rodrigues), Cultura (Luís Graça) e Transparência (Alexandra Leitao).
Desta vez, com PSD e PS empatados a 78 deputados, e com um grupo parlamentar do Chega a atingir as cinco dezenas de parlamentares, antecipa-se que a divisão das presidências seja bastante mais equilibrada.