Deputados vão ter microfone desligado após 15 segundos de tolerância
Os deputados vão passar a ter o microfone desligado automaticamente 15 segundos após esgotarem o tempo estabelecido para as suas intervenções parlamentares. Esta mudança foi decidida na conferência de líderes realizada nesta quarta-feira na Assembleia da República, num processo que “não foi absolutamente consensual, mas amplamente apoiado pelas forças partidárias presentes”.
O consenso não foi total porque, ao que o DN apurou, o Chega defendeu que a regra, embora igual para todos, “retira dignidade e limita a liberdade de expressão dos deputados”.
O porta-voz da conferência de líderes, Jorge Paulo Oliveira, explicou que o painel que dá conta dos tempos destinados às intervenções dos representantes de cada grupo parlamentar ou deputada única passará a mostrar uma luz amarela 30 segundos antes de chegar ao fim, seguindo-se uma luz vermelha quando se esgota, e uma tolerância de 15 segundos até que o microfone se desligue.
A opção por um procedimento automático foi defendida como a melhor forma para “evitar que haja, por parte dos grupos parlamentares, a sensação de que um foi mais favorecido do que o outro”. Até porque os trabalhos podem conduzidos pelo presidente da Assembleia da República, o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, mas também pelos vice-presidentes Teresa Morais (PSD), Marcos Perestrello (PS), Diogo Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal).
Nas primeiras intervenções desta legislatura, nomeadamente após a conturbada eleição do presidente da Assembleia da República, com Aguiar-Branco eleito à quarta tentativa, foram vários os deputados que excederam largamente o tempo de intervenção. Uma das raras exceções foi o novo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo.
“Não há o objetivo de coarctar os tempos de intervenção”, disse Jorge Paulo Oliveira, embora a medida tenha sido interpretada como uma forma de evitar que alguns deputados excedam largamente o tempo de intervenção a que têm direito nas sessões plenárias.