José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República
José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da RepúblicaLeonardo Negrão / Global Imagens

Deputados vão ter microfone desligado após 15 segundos de tolerância

Medida foi “amplamente apoiada” pelas forças partidárias na conferência de líderes da Assembleia da República. Mas “não foi absolutamente consensual”, com o Chega a destoar.
Publicado a
Atualizado a

Os deputados vão passar a ter o microfone desligado automaticamente 15 segundos após esgotarem o tempo estabelecido para as suas intervenções parlamentares. Esta mudança foi decidida na conferência de líderes realizada nesta quarta-feira na Assembleia da República, num processo que “não foi absolutamente consensual, mas amplamente apoiado pelas forças partidárias presentes”.

O consenso não foi total porque, ao que o DN apurou, o Chega defendeu que a regra, embora igual para todos, “retira dignidade e limita a liberdade de expressão dos deputados”.

O porta-voz da conferência de líderes, Jorge Paulo Oliveira, explicou que o painel que dá conta dos tempos destinados às intervenções dos representantes de cada grupo parlamentar ou deputada única passará a mostrar uma luz amarela 30 segundos antes de chegar ao fim, seguindo-se uma luz vermelha quando se esgota, e uma tolerância de 15 segundos até que o microfone se desligue.

A opção por um procedimento automático foi defendida como a melhor forma para “evitar que haja, por parte dos grupos parlamentares, a sensação de que um foi mais favorecido do que o outro”. Até porque os trabalhos podem conduzidos pelo presidente da Assembleia da República, o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, mas também pelos vice-presidentes Teresa Morais (PSD), Marcos Perestrello (PS), Diogo Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal).

Nas primeiras intervenções desta legislatura, nomeadamente após a conturbada eleição do presidente da Assembleia da República, com Aguiar-Branco eleito à quarta tentativa, foram vários os deputados que excederam largamente o tempo de intervenção. Uma das raras exceções foi o novo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo. 

“Não há o objetivo de coarctar os tempos de intervenção”, disse Jorge Paulo Oliveira,  embora a medida tenha sido interpretada como uma forma de evitar que alguns deputados excedam largamente o tempo de intervenção a que têm direito nas sessões plenárias.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt